[{"Id":2142,"Numero":"881","Data":"2026-09-09","Descricao":"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ENVIO, EM FORMATO DIGITAL, DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE ÀS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS DO PODER EXECUTIVO À CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Leis","Url":"https://www.barreira.ce.gov.br/leis.php?id=2142"},{"Id":2141,"Numero":"880","Data":"2026-09-09","Descricao":"ALTERA OS ARTIGOS 1º, 2º, 3º E 4º DA LEI Nº 867/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Leis","Url":"https://www.barreira.ce.gov.br/leis.php?id=2141"},{"Id":2140,"Numero":"879","Data":"2026-09-09","Descricao":"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ, ESTABELECE PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, DIRETRIZES, EIXOS DE ATUAÇÃO, MECANISMOS DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO, FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Leis","Url":"https://www.barreira.ce.gov.br/leis.php?id=2140"},{"Id":2139,"Numero":"878","Data":"2026-09-09","Descricao":"INSTITUI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, A FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO TÉCNICA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESCOLAR E RESPONSABILIDADE TÉCNICA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, ESTABELECE GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA PELO SEU EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Leis","Url":"https://www.barreira.ce.gov.br/leis.php?id=2139"},{"Id":2127,"Numero":"877","Data":"2026-08-14","Descricao":"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR DA COMPUTAÇÃO (BNCC COMPUTAÇÃO) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARREIRA, APROVA O PLANO MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DA BNCC COMPUTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Leis","Url":"https://www.barreira.ce.gov.br/leis.php?id=2127"},{"Id":2126,"Numero":"876","Data":"2026-08-14","Descricao":"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 765/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ","Exercicio":"2026","Tipo":"Leis","Url":"https://www.barreira.ce.gov.br/leis.php?id=2126"},{"Id":2125,"Numero":"875","Data":"2026-08-14","Descricao":"ACRESCENTA VAGA AOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EXISTENTES NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Leis","Url":"https://www.barreira.ce.gov.br/leis.php?id=2125"},{"Id":2124,"Numero":"874","Data":"2026-08-05","Descricao":"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “RESPEITA MARIA - PLANTANDO RESPEITO PARA COLHER UM FUTURO SEM VIOLÊNCIA”, DESTINADO À PROMOÇÃO DA CULTURA DE PAZ, DO RESPEITO ÀS MULHERES E DA PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE BARREIRA-CE, POR MEIO DE AÇÕES EDUCATIVAS DE CARÁTER ORIENTATIVO E PREVENTIVO, SEM CRIAÇÃO DE DESPESAS OBRIGATÓRIAS PARA O PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Leis","Url":"https://www.barreira.ce.gov.br/leis.php?id=2124"},{"Id":2116,"Numero":"873","Data":"2026-08-05","Descricao":"INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E QUALIDADE NO TRANSPORTE ESCOLAR (GDQTE) PARA OS MOTORISTAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Leis","Url":"https://www.barreira.ce.gov.br/leis.php?id=2116"},{"Id":2115,"Numero":"872","Data":"2026-08-05","Descricao":"DENOMINA DE JOSÉ FLÁVIO BARROSO A GARAGEM MUNICIPAL DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Leis","Url":"https://www.barreira.ce.gov.br/leis.php?id=2115"},{"Id":2114,"Numero":"871","Data":"2026-08-05","Descricao":"CRIA E ACRESCENTA VAGAS A CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EXISTENTES NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Leis","Url":"https://www.barreira.ce.gov.br/leis.php?id=2114"},{"Id":2106,"Numero":"870","Data":"2026-07-15","Descricao":"ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 857/2026, REFERENTE A PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS/2026 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Leis","Url":"https://www.barreira.ce.gov.br/leis.php?id=2106"},{"Id":2109,"Numero":"869","Data":"2026-07-01","Descricao":"ALTERA O 2º DO ART. 6º DA LEI N° 862/2026 E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Leis","Url":"https://www.barreira.ce.gov.br/leis.php?id=2109"},{"Id":2108,"Numero":"868","Data":"2026-07-01","Descricao":"CRIA O ORGÃO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Leis","Url":"https://www.barreira.ce.gov.br/leis.php?id=2108"},{"Id":2107,"Numero":"867","Data":"2026-07-01","Descricao":"CRIA O CONSELHO MINICIPAL DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL DE BARREIRA - COMPIRB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Tipo":"Leis","Url":"https://www.barreira.ce.gov.br/leis.php?id=2107"},{"Id":2099,"Numero":"866","Data":"2026-06-17","Descricao":"DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL – TÁXI NO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Leis","Url":"https://www.barreira.ce.gov.br/leis.php?id=2099"},{"Id":2098,"Numero":"865","Data":"2026-06-17","Descricao":"ACRESCENTA VAGAS A CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EXISTENTES NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Leis","Url":"https://www.barreira.ce.gov.br/leis.php?id=2098"},{"Id":2096,"Numero":"864","Data":"2026-06-10","Descricao":"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Tipo":"Leis","Url":"https://www.barreira.ce.gov.br/leis.php?id=2096"},{"Id":2080,"Numero":"863","Data":"2026-05-26","Descricao":"ALTERA O § 1º DO ART. 1º E REVOGA OS § 2º E 3º DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 860/2026, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Leis","Url":"https://www.barreira.ce.gov.br/leis.php?id=2080"},{"Id":2079,"Numero":"862","Data":"2026-05-26","Descricao":"INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO MENSAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Leis","Url":"https://www.barreira.ce.gov.br/leis.php?id=2079"}]