| Publicação | Tipo | Descrição | 
| 17/12/2021 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS PROPRIO DA UNIDADE GESTORA | 
| Responsabilidade | Agente | 
| Pregoeiro/Agente de contratação | JOAO BATISTA PAZ ROMAO | 
| Responsável pela Informação | ANTONIA DAYANNE SOUSA BESERRA VASCONCELOS | 
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | MAGNO CESAR FERNANDES DE FREITAS | 
| Responsável pela Homologação | MARCOS RAMOS FIALHO | 
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo | 
| SECRETARIA DE EDUCAÇAO E CULTURA |