DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ENVIO, EM FORMATO DIGITAL, DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE ÀS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS DO PODER EXECUTIVO À CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ARTIGOS 1º, 2º, 3º E 4º DA LEI Nº 867/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ, ESTABELECE PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, DIRETRIZES, EIXOS DE ATUAÇÃO, MECANISMOS DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO, FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, A FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO TÉCNICA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESCOLAR E RESPONSABILIDADE TÉCNICA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE, ESTABELECE GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA PELO SEU EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR DA COMPUTAÇÃO (BNCC COMPUTAÇÃO) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARREIRA, APROVA O PLANO MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DA BNCC COMPUTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 765/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA VAGA AOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EXISTENTES NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL RESPEITA MARIA - PLANTANDO RESPEITO PARA COLHER UM FUTURO SEM VIOLÊNCIA, DESTINADO À PROMOÇÃO DA CULTURA DE PAZ, DO RESPEITO ÀS MULHERES E DA PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE BARREIRA-CE, POR MEIO DE AÇÕES EDUCATIVAS DE CARÁTER ORIENTATIVO E PREVENTIVO, SEM CRIAÇÃO DE DESPESAS OBRIGATÓRIAS PARA O PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E QUALIDADE NO TRANSPORTE ESCOLAR (GDQTE) PARA OS MOTORISTAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE JOSÉ FLÁVIO BARROSO A GARAGEM MUNICIPAL DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA E ACRESCENTA VAGAS A CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EXISTENTES NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 857/2026, REFERENTE A PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS/2026 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O 2º DO ART. 6º DA LEI N° 862/2026 E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS.
CRIA O ORGÃO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MINICIPAL DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL DE BARREIRA - COMPIRB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL TÁXI NO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA VAGAS A CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EXISTENTES NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O § 1º DO ART. 1º E REVOGA OS § 2º E 3º DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 860/2026, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO MENSAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ACS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA AS LEIS Nº 769/2024 E 796/2025, INSTITUI E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAR O INCENTIVO FINANCEIRO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES ESF, EAP, EMULTI E O INCENTIVO FINANCEIRO DO COMPONENTE DE QUALIDADE DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB), COM BASE NA NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL, NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS Nº 3.493/2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA VAGAS A CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EXISTENTES NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO ORÇAMENTO PREVISTO PARA O EXERCÍCIO FIANCEIRO DE 2026 ( LEI MUNICIPAL Nº 834/2025), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS/2026 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 783/2025 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E RESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REORGANIZA A NOMECLATURA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A LEI Nº 575/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE BARREIRA O EVENTO ''BARREIRA DA LATA'' E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
