FIXA O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO GOVERNO MUNICIPAL DE BARREIRA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2021, REFERENTE AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, PARA 1.º DE NOVEMBRO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE DE BOA VIAGEM, DISTRITO DO CÓRREGO, NO MUNIPIO DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ.
DECLARA DE UTILDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, IMOVEL SITUADO NA LOCALIDADE DE ARERÉ, NO MUNICPIO DE BARREIRA - ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EM DECORRÊNCIA DO FERIADO NACIONAL CONSAGRADO A NOSSA SENHORA APARECIDA - PADROEIRA DO BRASIL E DIA DO PROFESSOR, NO MUNICPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL O INSTITUTO DE GESTÃO EM SAÚDE DO NORDESTE - INGESNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DESTINADAS AO FUNCIONAMENTO DE CHAFARIZES NO MUNICIPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 651 DE 10 DE AGOSTO DE 2021 QUE TRATA DA QUALIFICAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA MEDIDA DE AUTO ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, COM ABERTURA GRADUAL DA ECONÔMIA, COM BASE NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.173 DE 24 DE JULHO DE 2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA DESCONTO NA FORMA ESTABELECIDA PELA LEI FEDERAL N.º 13.467/2017 CONFORME ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, COM ABERTURA GRADUAL DA ECONOMIA, COM BASE NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.173, DE 24 DE JULHO DE 2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA, DE 30 DE JUNHO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA TODOS OS FINS,INCLUSIVE DO DISPOSTO NO ART.65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMINDADE PÚBLICA NOS MUNICÍPIOS QUE INDICA.
MANTÉM AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, ESTABELECIDAS NO DECRETO Nº. 34.139/2021, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, COM LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE INDICA, EM ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PARA FINS DE ENFRENTAMENTO E RESPOSTA AO DESASTRE DE DOENÇAS INFECCIOSAS E VIRAIS CAUSADOS PELA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS COVID 19, BEM COMO PARA OS FINS DO ARTIGO 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000 NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021, CONFORME ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE BARREIRA.
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PRAZO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA DO EXERCÍCIO 2021 E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.
MANTÉM AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, ESTABELECIDAS NO DECRETO Nº. 34.103/2021, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, COM LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE INDICA, EM ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DO BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, ESTABELECIDAS NO DECRETO Nº. 34.089/2021, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, COM LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE INDICA, EM ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERAVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUTÃO DOS BENS DO MUNICIPIO NOS CASOS QUE ESPECIFICA.
