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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 1604.03/2026-DL - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 16/04/2026
Data da divulgação do extrato: 16/04/2026
Data da ratificação: 29/04/2026
Data da divulgação da ratificação: 29/04/2026
Valor estimado: R$ 108.350,70 (cento e oito mil, trezentos e cinquenta REAIS e setenta centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE QUATRO NOVOS BANHEIROS E UM MURO NO CEI NAYRA LUCIA GONZAGA SADANHA NO MUNICÍPIO DE BARREIRA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A vencedora foi: ABACO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 49.622.831/0001-94, valor R$ 108.350,70.
Justificativa do preço
A CRITÉRIO DO MENOR PREÇO PRATICADO NO MERCADO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SENDO AVERIGUADO PELO MENOS TRÊS PROPOSTAS NO PROCESSO.
Fundamentação legal
Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/21 e Decreto Municipal 063/21.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
16/04/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Mayane da Silva Castro
Responsável pela Informação Manoel Marcio Gomes Soares
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Ana Isabel Felipe de Oliveira
Responsável pela Ratificação Alan Lucas de Oliveira Lima
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria de Educaçao e Cultura Alan Lucas de Oliveira Lima GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ABACO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA 49.622.831/0001-94 VENCEDOR 108.350,70
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO PDF 1KB
DFD PDF 1MB
MAPA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS PDF 12MB
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR PDF 10MB
DESPACHO AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO PDF 570KB
AUTUAÇÃO DO PROCESSO PDF 446KB
AVISO DE DISPENSA EETRÔNICA PDF 12MB
AVISO I - PROJETO BÁSICO PDF 9MB
DOCUMENTAÇÃO DE ENGENHARIA PDF 47MB
PROPOSTA COMERCIAL PDF 17MB
PROPOSTA REGISTRADA PDF 48MB
DOCUMENTAÇÃO DE ENGENHARIA PARTE 02 PDF 63MB
ATA DE REALIZAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA PDF 2MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
29/04/2026 CONTRATO ORIGINAL 202604290001 2026 ABACO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA 108.350,70 30/04/2026
30/07/2026
VIGENTE
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