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Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 0403.04/2026-DL - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 04/03/2026
Data da divulgação do extrato: 04/03/2026
Data da ratificação: 12/03/2026
Data da divulgação da ratificação: 12/03/2026
Valor estimado: R$ 58.226,50 (cinquenta e oito mil, duzentos e vinte e seis REAIS e cinquenta centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA GARANTIR A ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO EFICIENTE DE EVENTOS E ENCONTROS INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ASSEGURANDO ALIMENTAÇÃO APROPRIADA E SUPORTE ADEQUADO AOS SERVIDORES PARTICIPANTES, EM CONFORMIDADE COM OS OBJETIVOS DE PROMOÇÃO DE SAÚDE E INTEGRAÇÃO INSTITUCIONAL.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O critério do menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferi-lo está em juntar aos autos do respectivo processo, portanto a vencedora foi: Conceição Angeline, CNPJ 58.661.767/0001-41, valor 58.226,50.
Justificativa do preço
A critério do menor preço praticado no mercado com a administração pública sendo averiguado pelo menos três propostas no processo.
Fundamentação legal
Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/21 e Decreto Municipal 063/21.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
04/03/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO E PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Mayane da Silva Castro
Responsável pela Informação Mayane da Silva Castro
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Ana Isabel Felipe de Oliveira
Responsável pela Ratificação Izabel Cristina de Araujo Alves
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria de Saúde Izabel Cristina de Araujo Alves GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
58.661.767 CONCEIÇÃO ANGELINE SILVA DE OLIVEIRA 58.661.767/0001-41 VENCEDOR 58.226,50
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Anexo I-Projeto Básico PDF 13MB
Ata de Realização da Dispensa Eletrônica PDF 3MB
Autuação do Processo PDF 529KB
Aviso de Dispensa Eletrônica PDF 14MB
Despacho Autorização de Publicação PDF 558KB
Documento de Formalização de Demanda-DFD PDF 2MB
Estudo Técnico Preliminar-ETP PDF 11MB
Mapa de Gerenciamento de Riscos PDF 14MB
Parecer Jurídico PDF 3MB
Proposta de Preços PDF 10MB
Proposta Registrada PDF 2MB
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