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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 0408.01/2020DL - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 07/08/2020
Data da divulgação do extrato: 07/08/2020
Data da ratificação: 07/08/2020
Data da divulgação da ratificação: 07/08/2020
Valor estimado: R$ 10.590,00 (dez mil, quinhentos e noventa)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA KIT BEBÊ DESTINADOS AS MÃES ACOMPANHADAS PELOS GRUPOS NO CRAS JUNTO A SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE BARREIRA/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
EM ANALISE AOS PRESENTES AUTOS, OSBERVAMOS QUE FORAM REALIZADOS PESQUISAS DE PREÇOS JUNTO A ÓRGÃOS PÚBLICOS, TENDO A EMPRESA EMERSON DOS SANTOS BARROS EPP, APRESENTADO PREÇOS COMPATIVEIS COM OS PRATICADOS NOS DEMAIS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO, CONFORME MAPA DE APURAÇÃOM DE PREÇOS.
Justificativa do preço
O CRITEIRO DE MENOR PREÇO DEVE PRESIDIR A ESCOLHA DO ADJUDICATÁRIO DIRETO COMO REGRA GERAL, E O MEIO DE AFERI-LO ESTÁ EM JUNTAR AOS AUTOS DO RESPECTIVO PROCESSO PELO MENOS 3 PROPOSTAS.
Fundamentação legal
O FUNDAMENTO PRINCIPAL QUE REZA POR ESTA INICIATIVA É O ARTIGO. 37, INCISO XXI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, NO QUAL DETERMINA QUE AS OBRAS, OS SERVIÇOS, COMPRAS E ALIENAÇÕES DEVEM OCORRER POR MEIO DE LICITAÇÕES.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
07/08/2020 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO ÁTRIO DA PREFEITURA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Francisco Gerdon Lopes Maciel
Responsável pela Informação Francisco Gerdon Lopes Maciel
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Kildary Regis Martins
Responsável pela Ratificação Lucia Maria Gonzaga Saldanha
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social Lucia Maria Gonzaga Saldanha
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
EMERSON DOS SANTOS BARROS EPP 36.203.327/0001-08 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTUAÇÃO PDF 125KB
PROCESSO DE DISPENSA PDF 1MB
PROPOSTA DA EMPRESA PDF 229KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 265KB
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PDF 166KB
EXTRATO DE DISPENSA PDF 175KB
EXTRATO DE CONTRATO PDF 171KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
10/08/2020 CONTRATO ORIGINAL 1008.01/2020 2020 EMERSON DOS SANTOS BARROS EPP 10.590,00 10/08/2020
31/12/2020
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