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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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INEXIGIBILIDADE: 2904.01-24-INEX - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 26/04/2024
Data da divulgação do extrato: 30/04/2024
Data da ratificação: 02/05/2024
Data da divulgação da ratificação: 02/05/2024
Valor estimado: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE ESPAÇO FISICO (PISCINA, BANHEIROS, AREAS DE ESPERA) LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM HERMINIO MUNIZ, Nº 99, MEARIM III, PARA DESINVOLVIMENTO DE ATIVIDADES AQUÁTICAS DOS ALUNOS COM DEFICIENCIA FÍSICA, INTELECTUAIS OU SENSORIAIS DO MUNICÍPIO DE BARREIRA/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A justificativa da contratação, elaborada pela unidade requisitante, especificou as razões de fato e de direito que fundamentam a demanda da contratação que se pretende contratar, apontando claramente os benefícios a serem alcançados pela contratação. Portanto, a justificativa apresentada, demonstrou que a contratação se encontra plenamente adequada ao seu objetivo, além de evidenciar que o objeto da inexigibilidade de licitação seria a solução capaz de satisfazer as necessidades do(a) Sec. Municipal de Educacao e Cultura.
Justificativa do preço
O SETOR DE COMPRAS REALIZOU AMPLA PESQUISA DE MERCADO LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO TODOS OS DETALHES QUE ENVOLVEM O OBJETO A SER ADQUIRIDO, E ANEXA-SE AO PROCESSO OS VALORES APURADOS COMPILADOS EM RELATÓRIO, QUE VISA SUBSIDIAR O VALOR DE REFERÊNCIA NO MONTANTE DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL).
Fundamentação legal
Art. 74. É inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de: [...] V - aquisição ou locação de imóvel.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
26/04/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO ÁTRIO DA PREFEITURA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Joao Batista Paz Romao
Responsável pela Informação Matheus de Oliveira Bandeira
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Raimundo Nonato da Silva Filho
Responsável pela Ratificação Marcos Ramos Fialho
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria de Educaçao e Cultura Marcos Ramos Fialho
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
MARIA JOSE NASARIO PINHEIRO MONTEIRO ***.688.203-** VENCEDOR 24.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
EXTRATO E AUTORIZAÇÃO PDF 616KB
PROPOSTA PDF 726KB
MINUTA PDF 3MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
02/05/2024 CONTRATO ORIGINAL 20240320 2024 MARIA JOSE NASARIO PINHEIRO MONTEIRO 24.000,00
3.000,00		 02/05/2024
31/12/2024
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