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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 0901.01/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 10/01/2025
Data da divulgação do extrato: 10/01/2025
Data da ratificação: 10/01/2025
Data da divulgação da ratificação: 10/01/2025
Valor estimado: R$ 85.767,42 (oitenta e cinco mil, setecentos e sessenta e sete REAIS e quarenta e dois centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DEMOLIÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CAIXA DAGUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CRECHE NAYRA SALDANHA LOCALIZADA EM JATOBÁ II, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O critério do menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferi-lo está em juntar aos autos do respectivo processo.
Justificativa do preço
O art. 23 da Lei 14.133/21 estabelece que “[o] valor previamente estimado da contratação deverá ser compatível com os valores praticados pelo mercado, considerados os preços constantes de bancos de dados públicos e as quantidades a serem contratadas, posto isso verifica-se que foi o menor valor ofertado R$
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) e Decreto Municipal 057/2023.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
10/01/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO ÁTRIO DA PREFEITURA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Mayane da Silva Castro
Responsável pela Informação Antonia Dayanne Sousa Beserra Vasconcelos
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Aydan Ximenes Fernandes
Responsável pela Ratificação Alan Lucas de Oliveira Lima
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria de Educaçao e Cultura Alan Lucas de Oliveira Lima GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
JWM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA 34.150.610/0001-93 VENCEDOR 85.767,42
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DFD PDF 987KB
AUTUAÇÃO / AVISO DE PUBLICAÇÃO / TR / ANEXOS PDF 23MB
PROJETO PDF 66MB
PARECER JURIDICO / AUTORIZAÇÃO PDF 4MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
10/01/2025 CONTRATO ORIGINAL 1001/2025-01 2025 JWM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA 85.767,42 10/01/2025
10/03/2025
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