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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 01.04.01/2025-DL - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 02/04/2025
Data da divulgação do extrato: 02/04/2025
Data da ratificação: 24/04/2025
Data da divulgação da ratificação: 24/04/2025
Valor estimado: R$ 20.580,00 (vinte mil, quinhentos e oitenta)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS E COOFFE BREAK, PARA ATENDER AS DEMANADAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO JUNTO AO MUNICIPIO DE BARREIRA/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A CRITERIO DO MENOR PREÇO COM REGRA GERAL DE PELO MENOS 03 PROPOSTAS
Justificativa do preço
O critério de menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferi-lo está em juntar ao processo, propostas compatíveis com o Termo de Referência, de acordo com a Lei 14.133/2021.
Fundamentação legal
ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES) E DECRETO MUNICIPAL 63/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
02/04/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO ÁTRIO DA PREFEITURA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Mayane da Silva Castro
Responsável pela Informação Antonia Dayanne Sousa Beserra Vasconcelos
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Aydan Ximenes Fernandes
Responsável pela Ratificação Sibelilson Gomes de Freitas
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrario Sibelilson Gomes de Freitas GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
58.661.767 CONCEIÇÃO ANGELINE SILVA DE OLIVEIRA 58.661.767/0001-41 VENCEDOR 20.580,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE REFERENCIA PDF 1MB
TERMO DE AUTORIZAÇÃO PDF 200KB
PARECER JURIDICO PDF 833KB
DFD PDF 481KB
AVISO DE CONTRATAÇÃO PDF 2MB
AUTUAÇÃO PDF 141KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
25/04/2025 CONTRATO ORIGINAL 0104.01/25DL01 2025 58.661.767 CONCEIÇÃO ANGELINE SILVA DE OLIVEIRA 20.580,00 25/04/2025
31/12/2025
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