Selo TCE Ceará SustentávelSelo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

  1. Início
  2. Acesso a Informação
  3. Portal de licitações
  4. Dispensas e Inexigibilidade
  5. Detalhe
DISPENSA: 27.05.02/2025-DL - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 03/06/2025
Data da divulgação do extrato: 03/06/2025
Data da ratificação: 06/06/2025
Data da divulgação da ratificação: 06/06/2025
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REPARO DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO DO MUNICIPIO DE BARREIRA/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O critério do menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferi-lo está em juntar aos autos do respectivo processo. O critério do menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferi-lo está em juntar aos autos do respectivo processo.
Justificativa do preço
O art. 23 da Lei 14.133/21 estabelece que “[o] valor previamente estimado da contratação deverá ser compatível com os valores praticados pelo mercado, considerados os preços constantes de bancos de dados públicos e as quantidades a serem contratadas, posto isso verifica-se que foi o menor valor ofertado R$ 25.890,00
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) e Decreto Municipal 063/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
03/06/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO ÁTRIO DA PREFEITURA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Mayane da Silva Castro
Responsável pela Informação Antonia Dayanne Sousa Beserra Vasconcelos
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Aydan Ximenes Fernandes
Responsável pela Ratificação Francisco Celio Rodrigues Lino
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Controle Urbano Francisco Celio Rodrigues Lino GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
JOSE ALEXANDRE VASCONCELOS RODRIGUES 17.630.331/0001-08 VENCEDOR 25.890,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE AUTORIZAÇÃO PDF 196KB
RESULTADO DE JULGAMENTO PDF 197KB
PARECER JURIDICO PDF 672KB
DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 1MB
AUTUAÇÃO PDF 142KB
MAPAS PDF 5MB
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 6MB
DFD PDF 686KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
12/06/2025 CONTRATO ORIGINAL 27.05.02/2025-01 2025 JOSE ALEXANDRE VASCONCELOS RODRIGUES 25.890,00 12/06/2025
12/06/2026
VIGENTE
Voltar

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024