Selo TCE Ceará SustentávelSelo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

  1. Início
  2. Acesso a Informação
  3. Portal de licitações
  4. Dispensas e Inexigibilidade
  5. Detalhe
INEXIGIBILIDADE: 012/2025-INEX - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 20/02/2025
Data da divulgação do extrato: 20/02/2025
Data da ratificação: 20/02/2025
Data da divulgação da ratificação: 20/02/2025
Valor estimado: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA PISCINA PARA HIDROGINÁSTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, JUNTO AO MUNICIPIO DE BARREIRA-CE, LOCALIZADO NA RUA JOÃO JULIÃO, 55 - CENTRO NA CIDADE DE BARREIRA-CE, CEP: 62795-000
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O critério do menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferi-lo está em juntar aos autos do respectivo processo. O critério do menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferi-lo está em juntar aos autos do respectivo processo.
Justificativa do preço
O art. 23 da Lei 14.133/21 estabelece que “[o] valor previamente estimado da contratação deverá ser compatível com os valores praticados pelo mercado, considerados os preços constantes de bancos de dados públicos e as quantidades a serem contratadas, posto isso verifica-se que foi o menor valor ofertado R$ 36.000,00
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) e Decreto Municipal 063/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
20/02/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO ÁTRIO DA PREFEITURA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Mayane da Silva Castro
Responsável pela Informação Antonia Dayanne Sousa Beserra Vasconcelos
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Aydan Ximenes Fernandes
Responsável pela Ratificação Izabel Cristina de Araujo Alves
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria de Saúde Izabel Cristina de Araujo Alves GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ANTONIO RAIMUNDO MONTEIRO ***.343.983-** VENCEDOR 36.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE AUTORIZAÇÃO PDF 485KB
JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE PDF 1MB
AUTUAÇÃO PDF 173KB
TERMO DE REFERENCIA PDF 7MB
JUSTIFICATIVA DE SINGULARIDADE PDF 479KB
DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE IMOVEIS PDF 189KB
ETP PDF 2MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
20/02/2025 CONTRATO ORIGINAL 012/2025-INEX-01 2025 ANTONIO RAIMUNDO MONTEIRO 36.000,00
3.000,00		 20/02/2025
20/02/2026
19/02/2026 ADITIVO ALTERAÇÃO DE PRAZO 012/2025-INEX 2026 ANTONIO RAIMUNDO MONTEIRO 0,00
3.000,00		 20/02/2026
20/02/2027
VIGENTE
Voltar

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024