Prefeitura de Barreira

INEXIGIBILIDADE: 012/2025-INEX - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 20/02/2025

Data da divulgação do extrato: 20/02/2025

Data da ratificação: 20/02/2025

Data da divulgação da ratificação: 20/02/2025

Valor estimado: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA PISCINA PARA HIDROGINÁSTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, JUNTO AO MUNICIPIO DE BARREIRA-CE, LOCALIZADO NA RUA JOÃO JULIÃO, 55 - CENTRO NA CIDADE DE BARREIRA-CE, CEP: 62795-000

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O critério do menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferi-lo está em juntar aos autos do respectivo processo. O critério do menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferi-lo está em juntar aos autos do respectivo processo.

Justificativa do preço

O art. 23 da Lei 14.133/21 estabelece que [o] valor previamente estimado da contratação deverá ser compatível com os valores praticados pelo mercado, considerados os preços constantes de bancos de dados públicos e as quantidades a serem contratadas, posto isso verifica-se que foi o menor valor ofertado R$ 36.000,00

Fundamentação legal

Art. 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) e Decreto Municipal 063/2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
20/02/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	ÁTRIO DA PREFEITURA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	MAYANE DA SILVA CASTRO
Responsável pela Informação	ANTONIA DAYANNE SOUSA BESERRA VASCONCELOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	AYDAN XIMENES FERNANDES
Responsável pela Ratificação	IZABEL CRISTINA DE ARAUJO ALVES

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE SAÚDE	IZABEL CRISTINA DE ARAUJO ALVES	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
ANTONIO RAIMUNDO MONTEIRO	*.343.983-	VENCEDOR	36.000,00

Andamento

DATA: 01/07/2025 - 10:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MAYANE DA SILVA CASTRO

DATA: 20/02/2025 - 11:21 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ANTONIA DAYANNE SOUSA BESERRA VASCONCELOS

Descrição	Extensão	Tamanho
ETP	PDF	1KB
DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE IMOVEIS	PDF	1KB
JUSTIFICATIVA DE SINGULARIDADE	PDF	1KB
TERMO DE REFERENCIA	PDF	1KB
AUTUAÇÃO	PDF	1KB
JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE	PDF	1KB
TERMO DE AUTORIZAÇÃO	PDF	1KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

ETP

PDF

1KB

DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE IMOVEIS

PDF

1KB

JUSTIFICATIVA DE SINGULARIDADE

PDF

1KB

TERMO DE REFERENCIA

PDF

1KB

AUTUAÇÃO

PDF

1KB

JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE

PDF

1KB

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

PDF

1KB

Dispensas e inexigibilidade.

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?