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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 0205.01/2025-DL - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 02/05/2025
Data da divulgação do extrato: 02/05/2025
Data da ratificação: 15/05/2025
Data da divulgação da ratificação: 15/05/2025
Valor estimado: R$ 119.510,75 (cento e dezenove mil, quinhentos e dez REAIS e setenta e cinco centavos)
Informações do objeto
CONSTRUÇÃO DO TEMPLO ECUMÊNICO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE BARREIRA JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA/CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O critério do menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferi-lo está em juntar aos autos do respectivo processo. O critério do menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferi-lo está em juntar aos autos do respectivo processo.
Justificativa do preço
O art. 23 da Lei 14.133/21 estabelece que “[o] valor previamente estimado da contratação deverá ser compatível com os valores praticados pelo mercado, considerados os preços constantes de bancos de dados públicos e as quantidades a serem contratadas, posto isso verifica-se que foi o menor valor ofertado R$ 119.510,75
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) e Decreto Municipal 063/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
02/05/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO ÁTRIO DA PREFEITURA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Mayane da Silva Castro
Responsável pela Informação Antonia Dayanne Sousa Beserra Vasconcelos
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Aydan Ximenes Fernandes
Responsável pela Ratificação Francisco Celio Rodrigues Lino
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Controle Urbano Francisco Celio Rodrigues Lino GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
FOCO LOCACAO AMBIENTAL 48.684.766/0001-69 VENCEDOR 119.510,75
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE AUTORIZAÇÃO PDF 199KB
RESULTADO DO JULGAMENTO PDF 241KB
PARECER JURIDICO PDF 843KB
DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 697KB
AUTUAÇÃO PDF 145KB
TERMO DE REFERENCIA PDF 4MB
MAPAS PDF 328KB
DFD PDF 266KB
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 2MB
PARECER JURIDICO ADT PDF 543KB
AUTORIZAÇÃO ADT PDF 140KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
15/05/2025 CONTRATO ORIGINAL 0205.01/2025-DL 2025 FOCO LOCACAO AMBIENTAL 119.510,75 15/05/2025
15/08/2025
14/08/2025 ADITIVO ALTERAÇÃO DE PRAZO 0205.01/2025-DL ADITIVO 01 2025 FOCO LOCACAO AMBIENTAL 119.510,75 14/08/2025
15/12/2025
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