Prefeitura de Barreira

DISPENSA: 2904.01/2025-DL - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 29/04/2025

Data da divulgação do extrato: 29/04/2025

Data da ratificação: 07/05/2025

Data da divulgação da ratificação: 07/05/2025

Valor estimado: R$ 20.400,00 (vinte mil, quatrocentos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PINTURA DE MURAIS, PAINEIS E LETREIROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O critério do menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferi-lo está em juntar aos autos do respectivo processo. O critério do menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferi-lo está em juntar aos autos do respectivo processo.

Justificativa do preço

O art. 23 da Lei 14.133/21 estabelece que [o] valor previamente estimado da contratação deverá ser compatível com os valores praticados pelo mercado, considerados os preços constantes de bancos de dados públicos e as quantidades a serem contratadas, posto isso verifica-se que foi o menor valor ofertado R$ 20.400,00

Fundamentação legal

Art. 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) e Decreto Municipal 063/2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
29/04/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	ÁTRIO DA PREFEITURA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Mayane da Silva Castro
Responsável pela Informação	Antonia Dayanne Sousa Beserra Vasconcelos
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Aydan Ximenes Fernandes
Responsável pela Ratificação	Jose Iramilson Costa Pereira

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	Secretaria Municipal do Meio Ambiente	Jose Iramilson Costa Pereira	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
ATELIE CASA ARTE SERTÃO	26.587.316/0001-15	VENCEDOR	20.400,00

Andamento

DATA: 08/07/2025 - 13:26 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL:

DATA: 29/04/2025 - 13:19 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Antonia Dayanne Sousa Beserra Vasconcelos

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
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doc00597420250529073339	PDF	5MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

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PDF

2MB

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PDF

5MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
07/05/2025	CONTRATO ORIGINAL	2904.01/2025-DL	2025	ATELIE CASA ARTE SERTÃO	20.400,00	07/05/2025 31/12/2025

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

07/05/2025

CONTRATO ORIGINAL

2904.01/2025-DL

2025

ATELIE CASA ARTE SERTÃO

20.400,00

07/05/2025
31/12/2025

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