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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 3004.02/2026-DL - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 06/05/2026
Data da divulgação do extrato: 30/05/2026
Data da ratificação: 29/05/2026
Data da divulgação da ratificação: 29/05/2026
Valor estimado: R$ 34.100,00 (trinta e quatro mil, cento)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL, AUXÍLIO NATALIDADE (KIT BEBÊ) PARA ATENDER AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENRTO SOCIAL E CIDADANIA, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A vencedora foi: MVM Comércio e Serviços LTDA, CNPJ 47.129.314/0001-52, valor 34.100,00.
Justificativa do preço
A critério do menor preço praticado no mercado com a administração pública sendo averiguado pelo menos três propostas no processo.
Fundamentação legal
Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/21 e Decreto Municipal 063/21.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
06/05/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO E PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Mayane da Silva Castro
Responsável pela Informação Mayane da Silva Castro
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Ana Isabel Felipe de Oliveira
Responsável pela Ratificação Antonia Janielli Nogueira Francalino
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
MICAEL VITURIANO MACIEL 47.129.314/0001-52 VENCEDOR 34.100,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
A. do Processo PDF 464KB
A.C PDF 496KB
A.D.E PDF 14MB
A.P PDF 586KB
A.R.D.E PDF 7MB
DFD PDF 2MB
E.T.P PDF 11MB
M.G.R PDF 15MB
P.B PDF 14MB
P.J PDF 2MB
P.P PDF 12MB
P.R PDF 5MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
29/05/2026 CONTRATO ORIGINAL 202605290002 2026 MICAEL VITURIANO MACIEL 34.100,00 29/05/2026
29/05/2027
VIGENTE
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