| Publicação | Tipo | Descrição |
| 11/11/2022 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS PRÓPRIO DA UNIDADE GESTORA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | JOAO BATISTA PAZ ROMAO |
| Responsável pela Informação | ANTONIA DAYANNE SOUSA BESERRA VASCONCELOS |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | MAGNO CESAR FERNANDES DE FREITAS |
| Responsável pela Homologação | MARCOS RAMOS FIALHO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE EDUCAÇAO E CULTURA |