| Publicação | Tipo | Descrição |
| 12/03/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | JORNAL DOE |
| 12/03/2024 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | JORNAL DOU |
| 12/03/2024 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O POVO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | JOAO BATISTA PAZ ROMAO |
| Responsável pela Informação | MATHEUS DE OLIVEIRA BANDEIRA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | RAIMUNDO NONATO DA SILVA FILHO |
| Responsável pela Homologação | MARCOS RAMOS FIALHO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE EDUCAÇAO E CULTURA | MARCOS RAMOS FIALHO |