Tipo:
MENOR PREÇO
Data do
aviso:
06/01/2025
Data da divulgação do
extrato:
06/01/2025
Data da
ratificação:
06/01/2025
Data da divulgação da
ratificação:
06/01/2025
Valor estimado: R$
140.970,00 (cento e quarenta mil, novecentos e setenta)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO EMPRESA FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS DO PETROLEO DE FORMA EMERGENCIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BARREIRA CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O critério do menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferi-lo está em juntar aos autos do respectivo processo.
Justificativa do preço
O art. 23 da Lei 14.133/21 estabelece que [o] valor previamente estimado da contratação deverá ser compatível com os valores praticados pelo mercado, considerados os preços constantes de bancos de dados públicos e as quantidades a serem contratadas, posto isso verifica-se que foi o menor valor ofertado R$
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) e Decreto Municipal 057/2023.