Prefeitura de Barreira

DISPENSA: 2001.01/2025-DL - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 21/01/2025

Data da divulgação do extrato: 21/01/2025

Data da ratificação: 28/01/2025

Data da divulgação da ratificação: 28/01/2025

Valor estimado: R$ 120.222,67 (cento e vinte mil, duzentos e vinte e dois REAIS e sessenta e sete centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DO PREDIO DO PAÇO MUNICIPAL BENEDITO TORRES SOBRINHO, NO MUNICÍPIO DE BARREIRA-CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Nota-se que o valor da contratação é inferior ao limite determinado para dispensa de licitação para fornecimento dos itens, e que um processo licitatório seria muito mais oneroso para a Administração Pública. A lei autoriza a contratação direta quando o valor envolvido for de pequena relevância econômica para se iniciar um processo licitatório. Assim sendo atendido o disposto nos artigos 75, inciso II, 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), apresentamos a presente Justificativa para ratificação.

Justificativa do preço

A que apresentou o MENOR PREÇO entre as propostas apresentadas no valor de R$ 120.222,67 (Cento e vinte mil, duzentos e vinte e dois reais e sescenta e set centavos).

Fundamentação legal

Art. 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) e Decreto 63/2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
21/01/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	ÁTRIO DA PREFEITURA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	MAYANE DA SILVA CASTRO
Responsável pela Informação	ANTONIA DAYANNE SOUSA BESERRA VASCONCELOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	AYDAN XIMENES FERNANDES
Responsável pela Ratificação	HUMBERTO JULIAO DE FREITAS

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO	HUMBERTO JULIAO DE FREITAS	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
JWM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA	34.150.610/0001-93	VENCEDOR	120.222,67

Andamento

DATA: 13/05/2025 - 10:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ANTONIA DAYANNE SOUSA BESERRA VASCONCELOS

DATA: 21/01/2025 - 10:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ANTONIA DAYANNE SOUSA BESERRA VASCONCELOS

Descrição	Extensão	Tamanho
DFD	PDF	292KB
TERMO DE REFERENCIA	PDF	5MB
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA	PDF	13MB
DISPENSA DE LICITAÇÃO	PDF	728KB
PARECER JURIDICO	PDF	874KB
TERMO DE AUTORIZAÇÃO	PDF	178KB
AUTORIZAÇÃO PARA REVISÃO CONTRATUAL	PDF	454KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

DFD

PDF

292KB

TERMO DE REFERENCIA

PDF

5MB

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PDF

13MB

DISPENSA DE LICITAÇÃO

PDF

728KB

PARECER JURIDICO

PDF

874KB

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

PDF

178KB

AUTORIZAÇÃO PARA REVISÃO CONTRATUAL

PDF

454KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
27/01/2025	CONTRATO ORIGINAL	2001.01/2025-01	2025	JWM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA	120.222,67	27/01/2025 27/04/2025

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

27/01/2025

CONTRATO ORIGINAL

2001.01/2025-01

2025

JWM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA

120.222,67

27/01/2025
27/04/2025

Lista de licitações.

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