Prefeitura de Barreira

INEXIGIBILIDADE: 004/2025-INEX - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: TÉCNICA E PREÇO

Data do aviso: 03/01/2025

Data da divulgação do extrato: 03/01/0025

Data da ratificação: 06/01/2025

Data da divulgação da ratificação: 06/01/2025

Valor estimado: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO(DETRAN) DO MUNICIPIO DE BARREIRA -CE JUNTO A SECRETÁRIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O critério do menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferi-lo está em juntar aos autos do respectivo processo. O critério do menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferi-lo está em juntar aos autos do respectivo processo.

Justificativa do preço

O art. 23 da Lei 14.133/21 estabelece que [o] valor previamente estimado da contratação deverá ser compatível com os valores praticados pelo mercado, considerados os preços constantes de bancos de dados públicos e as quantidades a serem contratadas, posto isso verifica-se que foi o menor valor ofertado R$ 24.000,00

Fundamentação legal

Art. 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) e Decreto Municipal 063/2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
03/01/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	ÁTRIO DA PREFEITURA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	MAYANE DA SILVA CASTRO
Responsável pela Informação	ANTONIA DAYANNE SOUSA BESERRA VASCONCELOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	AYDAN XIMENES FERNANDES
Responsável pela Ratificação	HUMBERTO JULIAO DE FREITAS

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO	HUMBERTO JULIAO DE FREITAS	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
LAUANE DOS SANTOS COSTA	*.514.113-	VENCEDOR	24.000,00

Andamento

DATA: 27/06/2025 - 10:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MAYANE DA SILVA CASTRO

DATA: 03/01/2025 - 10:55 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ANTONIA DAYANNE SOUSA BESERRA VASCONCELOS

Descrição	Extensão	Tamanho
TERMO DE REFERENCIA	PDF	4MB
TERMO DE AUTORIZAÇÃO	PDF	436KB
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE	PDF	1MB
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	PDF	1MB
AUTUAÇÃO	PDF	176KB
JUSTIFICATICA DE SINGULARIDADE	PDF	718KB
ETP	PDF	2MB
DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE IMOVEIS	PDF	186KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

TERMO DE REFERENCIA

PDF

4MB

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

PDF

436KB

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE

PDF

1MB

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PDF

1MB

AUTUAÇÃO

PDF

176KB

JUSTIFICATICA DE SINGULARIDADE

PDF

718KB

ETP

PDF

2MB

DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE IMOVEIS

PDF

186KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
06/01/2025	CONTRATO ORIGINAL	004/2025-INEX	2025	LAUANE DOS SANTOS COSTA	24.000,00	06/01/2025 06/01/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

06/01/2025

CONTRATO ORIGINAL

004/2025-INEX

2025

LAUANE DOS SANTOS COSTA

24.000,00

06/01/2025
06/01/2026
VIGENTE

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