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DISPENSA: 1908.01/2025-DL - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 22/08/2025
Data da divulgação do extrato: 22/08/2025
Data da ratificação: 29/08/2025
Data da divulgação da ratificação: 29/08/2025
Valor estimado: R$ 11.000,00 (onze mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO VIVEIRO DE MUDAS DE ESPECIES NATIVAS, ORNAMENTAIS E MEDICINAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE BARREIRA/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O critério do menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferi-lo está em juntar aos autos do respectivo processo. O critério do menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferi-lo está em juntar aos autos do respectivo processo.
Justificativa do preço
O art. 23 da Lei 14.133/21 estabelece que “[o] valor previamente estimado da contratação deverá ser compatível com os valores praticados pelo mercado, considerados os preços constantes de bancos de dados públicos e as quantidades a serem contratadas, posto isso verifica-se que foi o menor valor ofertado R$ 11.000,00
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) e Decreto Municipal 063/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
22/08/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação MAYANE DA SILVA CASTRO
Responsável pela Informação ANTONIA DAYANNE SOUSA BESERRA VASCONCELOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ANA ISABEL FELIPE DE OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação JOSE IRAMILSON COSTA PEREIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE JOSE IRAMILSON COSTA PEREIRA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
62.007.365 JOSE OLIVEIRA JACO FILHO 62.007.365/0001-03 VENCEDOR 11.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE REFERENCIA SIMPLIFICADO PDF 1MB
TERMO DE AUTORIZAÇÃO PDF 73KB
RESULTADO DE JULGAMENTO PDF 79KB
PARECER JURIDICO PDF 303KB
DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 287KB
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 514KB
AUTUAÇÃO PDF 54KB
PROPOSTA 3 PDF 44KB
PROPOSTA 2 PDF 44KB
PROPOSTA 1 PDF 38KB
MAPA INICIAL PDF 111KB
MAPA FINAL PDF 113KB
DFD PDF 154KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
29/08/2025 CONTRATO ORIGINAL 2908.01/2025-DL 2025 62.007.365 JOSE OLIVEIRA JACO FILHO 11.000,00 29/08/2025
30/01/2026
VIGENTE
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