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DISPENSA: 19.11.01/2025-DL - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 24/11/2025
Data da divulgação do extrato: 24/11/2025
Valor estimado: R$ 108.568,23 (cento e oito mil, quinhentos e sessenta e oito REAIS e vinte e três centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA ESCOLA DOMINGOS RODRIGUES PEREIRA, DA LOCALIDADE DE OLHO D'ÁGUA, NO MUNICÍPIO DE BARREIRA-CE JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O critério do menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferi-lo está em juntar aos autos do respectivo processo. O critério do menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferi-lo está em juntar aos autos do respectivo processo.
Justificativa do preço
O art. 23 da Lei 14.133/21 estabelece que “[o] valor previamente estimado da contratação deverá ser compatível com os valores praticados pelo mercado, considerados os preços constantes de bancos de dados públicos e as quantidades a serem contratadas, posto isso verifica-se que foi o menor valor ofertado R$ 108.568,23
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) e Decreto Municipal 063/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
24/11/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação MAYANE DA SILVA CASTRO
Responsável pela Informação ANTONIA DAYANNE SOUSA BESERRA VASCONCELOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico MAYANE DA SILVA CASTRO
Responsável pela Ratificação ALAN LUCAS DE OLIVEIRA LIMA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE EDUCAÇAO E CULTURA ALAN LUCAS DE OLIVEIRA LIMA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
L E G MARQUES 46.073.488/0001-88 VENCEDOR 108.568,23
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE REFERENCIA PDF 1MB
TERMO DE AUTORIZAÇÃO PDF 73KB
RESULTADO DO JULGAMENTO PDF 94KB
PARECER JURIDICO PDF 347KB
JUSTIFICATIVA PDF 287KB
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO PDF 67KB
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 834KB
AUTUAÇÃO PDF 67KB
SOLICITAÇÃO_DESPACHO PDF 134KB
MEMORIAL DESCRITIVO PDF 7MB
MAPA PDF 124KB
DFD PDF 104KB
COTAÇÃO DE PREÇO PDF 514KB
ANEXOS PDF 2MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
08/12/2025 CONTRATO ORIGINAL 19.11.01/2025-DL 2025 L E G MARQUES 108.568,23 08/12/2025
08/02/2026
VIGENTE
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