| Publicação | Tipo | Descrição |
| 03/02/2025 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | JORNAL DOU |
| 03/02/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | JORNAL DOE |
| 03/02/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | MAYANE DA SILVA CASTRO |
| Responsável pela Informação | MAYANE DA SILVA CASTRO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | ANA ISABEL FELIPE DE OLIVEIRA |
| Responsável pela Adjudicação | ALAN LUCAS DE OLIVEIRA LIMA |
| Responsável pela Homologação | ALAN LUCAS DE OLIVEIRA LIMA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE EDUCAÇAO E CULTURA | ALAN LUCAS DE OLIVEIRA LIMA | GERENCIADOR |