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Lista de Portarias Foram encontrados 1291 registros Informações atualizadas em: 20/01/2026 - 13:07:31

EXONERAÇÃO: 219/2025 30/05/2025

Exoneração, Agente: Lucio de Almeida santos Rocha, Cargo: Assistente Judiciário, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Agente: LUCIO DE ALMEIDA SANTOS ROCHA

Cargo: ASSISTENTE JUDICIÁRIO

EXONERAÇÃO: 219 B/2025 30/05/2025

Exoneração, Agente: Natalyr Pires Maia Oliveira, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Agente: NATALYR PIRES MAIA OLIVEIRA

Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO

EXONERAÇÃO: 219 C/2025 30/05/2025

Exoneração, Agente: Rafael Goncalves da Silva, Cargo: Assessor Mobilizador de Projetos, Selos e Praticas Ambientais, Secretaria: Secretaria Municipal do Meio Ambiente

Agente: RAFAEL GONCALVES DA SILVA

Cargo: ASSESSOR MOBILIZADOR DE PROJETOS, SELOS E PRATICAS AMBIENTAIS

EXONERAÇÃO: 216/2025 14/05/2025

Exoneração, Agente: Delano Alex Almeida da Silva, Cargo: Fiscal de Tributos, Secretaria: Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento

Agente: DELANO ALEX ALMEIDA DA SILVA

Cargo: FISCAL DE TRIBUTOS

DESIGNAÇÃO: 214/2025 06/05/2025

Designação, Agente: Elvira Maria Gomes Vasconcelos, Cargo: Agente de Desenvolvimento do Municipio, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico e Sustentabilidade

Agente: ELVIRA MARIA GOMES VASCONCELOS

Cargo: AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO

NOMEAÇÃO: 211/2025 09/04/2025

Nomeação, Agente: Flavio Albino de Freitas Filho, Cargo: Coordenador do Nasf, Secretaria: Secretaria de Saúde Saúde

Agente: FLAVIO ALBINO DE FREITAS FILHO

Cargo: COORDENADOR DO NASF

NOMEAÇÃO: 210/2025 09/04/2025

Nomeação, Agente: Jose Airton de Lima Filho, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento

Agente: JOSE AIRTON DE LIMA FILHO

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

EXONERAÇÃO: 209/2025 08/04/2025

Exoneração, Agente: Jose Airton de Lima Filho, Cargo: Diretor de Departamento de Arrecadação, Secretaria: Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento

Agente: JOSE AIRTON DE LIMA FILHO

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO

EXONERAÇÃO: 209 A/2025 08/04/2025

Exoneração, Agente: Flavio Albino de Freitas Filho, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Turismo, Esporte e Juventude

Agente: FLAVIO ALBINO DE FREITAS FILHO

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

NOMEAÇÃO: 208/2025 04/04/2025

Nomeação, Agente: Jose Augusto Monteiro Sobrinho, Cargo: Chefe de Setor de Contabilidade, Secretaria: Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento

Agente: JOSE AUGUSTO MONTEIRO SOBRINHO

Cargo: CHEFE DE SETOR DE CONTABILIDADE

DESIGNAÇÃO: 207/2025 01/04/2025

Designação, Agente: Humberto Juliao de Freitas, Cargo: Secretário(a) de Turismo, Esporte e Juventude, Secretaria: Secretaria Turismo, Esporte e Juventude

Agente: HUMBERTO JULIAO DE FREITAS

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE

NOMEAÇÃO: 206/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Ana Isabel Felipe de Oliveira, Cargo: Procurador(a) Adjunto do Municipio, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Agente: ANA ISABEL FELIPE DE OLIVEIRA

Cargo: PROCURADOR(A) ADJUNTO DO MUNICIPIO

NOMEAÇÃO: 206 A/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Francisco Jose Barroso Feitosa, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Agente: FRANCISCO JOSE BARROSO FEITOSA

Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO

DESIGNAÇÃO: 032 SFAP/2025 01/04/2025

Designação, Agente: Jose Edson Silva Barbosa, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento

Agente: JOSE EDSON SILVA BARBOSA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

DESIGNAÇÃO: 010 GAB/2025 01/04/2025

Designação, Agente: Ligya de Castro Lima, Cargo: Secretária do Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: LIGYA DE CASTRO LIMA

Cargo: SECRETÁRIA DO GABINETE

DESIGNAÇÃO: 007 SMDA/2025 01/04/2025

Designação, Agente: Kelliane Patricia da Silva, Cargo: Assessor de Promoção da Cajucultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrario

Agente: KELLIANE PATRICIA DA SILVA

Cargo: ASSESSOR DE PROMOÇÃO DA CAJUCULTURA

DESIGNAÇÃO: 003 SMDES/2025 01/04/2025

Designação, Agente: Elvira Maria Gomes Vasconcelos, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico e Sustentabilidade

Agente: ELVIRA MARIA GOMES VASCONCELOS

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

EXONERAÇÃO: 205/2025 31/03/2025

Exoneração, Agente: Ana Isabel Felipe de Oliveira, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Agente: ANA ISABEL FELIPE DE OLIVEIRA

Cargo: ASSESSOR JURIDICO

EXONERAÇÃO: 204/2025 31/03/2025

Exoneração, Agente: Francisco Enio Oliveira Alencar, Cargo: Secretário(a) de Turismo, Esporte e Juventude, Secretaria: Secretaria Turismo, Esporte e Juventude

Agente: FRANCISCO ENIO OLIVEIRA ALENCAR

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE

REVOGAR: 202/2025 20/03/2025

REVOGAR A PORTARIA Nº 110-2024 - SFAP, DE 20/12/2024, REFERENTE A LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR.

Agente: VANDERLUCIA FERREIRA DA SILVA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

REVOGAR: 201/2025 20/03/2025

REVOGAR A PORTARIA Nº 106-2024 - SFAP, DE 11/12/2024, REFERENTE A LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR.

Agente: FRANCISCO ARLEY PEREIRA DE OLIVEIRA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

REVOGAR: 200/2025 20/03/2025

REVOGAR A PORTARIA Nº 094-2024 - SFAP, DE 28/11/2024, REFERENTE A LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR.

Agente: JOAO BATISTA PAZ ROMAO

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

REVOGAR: 199/2025 20/03/2025

REVOGAR A PORTARIA Nº 032-2024 - GAB, DE 11/12/2024, REFERENTE A LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR.

Agente: MARIA DANIELI DE CASTRO DOMINGOS

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

REVOGAR: 198/2025 20/03/2025

REVOGAR A PORTARIA Nº 093-2024 SFAP, DE 28/11/2024, REFERENTE A LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR.

Agente: ANTONIO CARLOS DA SILVA RAMOS

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

REVOGAR: 197/2025 18/03/2025

REVOGAR A PORTARIA Nº 095-2024 SFAP, DE 28/11/2024, REFERENTE A LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR.

Agente: RIANOCLECIO DE LIMA SANTIAGO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇO

DETERMINAÇÃO: 195/2025 13/03/2025

TORNAR NULO TODAS AS PORTARIAS DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES, ADICIONAIS, MUDANÇAS DE CLASSE/REFERÊNCIA E DEMAIS VANTAGENS.

Coletiva: JANE MARIA ALENCASTRO DE SOUSA, CELINA ANGELICA BARROS NEMER

NOMEAÇÃO: 193 A/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Tatiane Alexandre de Oliveira Cavalcante, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Agente: TATIANE ALEXANDRE DE OLIVEIRA CAVALCANTE

Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO

CRIAÇÃO: 193/2025 06/03/2025

FICA CRIADO A COMISSÃO PREPARATÓRIA DA 6ª CONFERENCIA MUNIPAL DAS CIDADES.

Coletiva: FRANCISCO CELIO RODRIGUES LINO, JOSE IRAMILSON COSTA PEREIRA

NOMEAÇÃO: 193 B/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Jose Jerlys de Olanda Silva, Cargo: Assessor Mobilizador de Nucleo de Projetos e Estrategias de Sustentabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico e Sustentabilidade

Agente: JOSE JERLYS DE OLANDA SILVA

Cargo: ASSESSOR MOBILIZADOR DE NUCLEO DE PROJETOS E ESTRATEGIAS DE SUSTENTABILIDADE

NOMEAÇÃO: 193 C/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Francisco Leandro Torres Dantas, Cargo: Assessor Articulador e da Juventude em Alta Vulnerabilidade, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Agente: FRANCISCO LEANDRO TORRES DANTAS

Cargo: ASSESSOR ARTICULADOR E DA JUVENTUDE EM ALTA VULNERABILIDADE SOCIAL

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