Atribuições da Secretaria
ATENTAR E ZELAR PELA FIEL APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DE CONVÊNIOS CELEBRADOS COM O ESTADO OU COM A UNIÃO, FAZENDO A DEVIDA PRESTAÇÃO DE CONTAS;
FOMENTAR AS AÇÕES QUE TENHA POR DESIDERATO O DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL;
PLANEJAR, COORDENAR E EXECUTAR PROGRAMAS VISANDO À MELHORIA DA POLÍTICA DE EMPREGO E RENDA PARA AS PESSOAS CARENTES;
APOIAR AS MANIFESTAÇÕES ESPORTIVAS, ARTÍSTICAS, CULTURAIS, FOLCLÓRICAS E HISTÓRICAS DOS MUNÍCIPES;
CONDUZIR UMA POLÍTICA PARA O PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL DO MUNICÍPIO, TANTO NO QUE SE REFEREM AOS BENS CULTURAIS MATERIAIS COMO TAMBÉM OS BENS CULTURAIS IMATERIAIS;
COORDENAR E EXECUTAR PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A POPULAÇÃO URBANA E RURAL, ESPECIALMENTE AS MAIS CARENTES, VÍTIMAS DA ESTIAGEM E CALAMIDADE PÚBLICA;
CRIAR MECANISMOS DE ACESSO À CULTURA ÀS CLASSES SOCIAIS MENOS FAVORECIDAS, SENDO DESSA FORMA UM ELO DE INCLUSÃO SOCIAL PERMANENTE.
ESTIMULAR AS INICIATIVAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE INCENTIVO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS;
EXECUTAR PROGRAMAS DE ATENDIMENTO, ASSISTÊNCIA E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS PARA CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, ASSIM COMO, AO IDOSO E PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO, VISANDO O CUMPRIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O ESTATUTO DO IDOSO, ETC.;
IMPLEMENTAR UMA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER;
INCENTIVAR A CRIAÇÃO DE NOVAS OPORTUNIDADES DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, COM VISTAS A PROMOÇÃO E AUTO SUSTENTO DAS COMUNIDADES CARENTES;
PLANEJAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR E EXECUTAR PLANOS E PROGRAMAS DE INCENTIVO À CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE;
PROMOVER A CULTURA COMO FATOR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NO ÂMBITO DA ZONA URBANA E RURAL.
