DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONTROLE DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL
DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO
DISPÕE SOBRE A SECRETARIA DE SAÚDE
AUTORIZA O ESTADO DO CEARA A RETER CONTAS TRIBUTARIAS
AUTORIZA OPERAÇÃO DE CREDITO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
ESTENDE ATE 31 DE MAIO O PRAZO DE VIGENCIA DOS CONTRATADOS POR TEMPO INDETERMINADO
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 121 DE 1995
DISPÕE SOBRE CONCURSO PUBLICO PARA SERVIDORES
CRIA GRATIFICAÇÃO DE HABILITAÇÃO
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO
ALTERA O VALOR DAS DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS
REVOGA A LEI 144/96
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA PARA O EXERCÍCIO DE 1977.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE 1° GRAU ADALBERTO VIEIRA COSTA.
TRATA DE ACORDO CELEBRADO ENTRE OS SINDICATOS DOS SERVIDORES DO GOVERNO MUNICIPAL DE BARREIRA.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DOS AGENTES DE SAÚDE DE BARREIRA.
REGISTRA A EMPRESA DE ÔNIBUS, ORGANIZAÇÃO DE TRANSPORTE BARROSO LTDA.
CRIA ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A ESCOLA DE 1° GRAU ANTONIO JULIÃO NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DE PODER EXECUTIVO A ALIENAR AS AÇÕES DA COELCE PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E CRIA GRATIFICAÇÕES PARA DIRETORES, VICE-DIRETORES E COORDENADORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
ALTERANDO A LEI N°100/94 DE JANEIRO DE 1994.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR BENS MÓVEIS "EQUIPAMENTOS HOSPITALARES" AO HOSPITAL DE BARREIRA.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
