CRIA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO OS SETORES QUE INDICA.
CRIA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO O DEPARTAMENTO DE VEÍCULOS E MAQUINAS.
AUTORIZA A PARCELAR DÍVIDA COM A COELCE.
CRIA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DEPARTAMENTO, EXTINGUE SETOR E SEÇÕES.
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA PGRM DESTINADO AS FAMÍLIAS CARENTES.
AUTORIZA A CAGECE A CONCESSÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ABSTECIMENTO D'AGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA D MUNICÍPIO DE BARREIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.000.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DO VALOR DE MENSALIDADE DEVIDA AS ENTIDADES ÁS QUAIS O SERVIDOR PÚBLICO É ASSOCIADO.
DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIO DE 2000.
ALTERA A LEI N°201/99.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE FINANCIAMENTO.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DO IMÓVEL.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
CRIA GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO EM SERVIÇOS DE SAÚDE.
FIXA AS IMPORTÂNCIAS DA GRATIFICAÇÃO DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
EXTINGUE OS CARGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI N° 163, DE 27 DE JUNHO DE 1999.
CRIA CARGOS DE DIRETOR REGIONAL DE UNIDADES ESCOLARES.
DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE NOMEAÇÃO PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS DISTRITOS DE CAJUEIRO ARERÉ.
DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS EM ORDENAR DESPESAS.
CRIA OS CARGOS DE SECRETÁRIA DO GABINETE DO PREFEITO E DE SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
