| Publicação | Tipo | Descrição | 
| 01/03/2021 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | JORNAL DOE | 
| 01/03/2021 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE | 
| Responsabilidade | Agente | 
| Pregoeiro/Agente de contratação | JOAO BATISTA PAZ ROMAO | 
| Responsável pela Informação | ANTONIA DAYANNE SOUSA BESERRA VASCONCELOS | 
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | MAGNO CESAR FERNANDES DE FREITAS | 
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo | 
| SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | JOSE WELLINGTON GOMES ARAUJO |