Nomeação, Agente: Wyara Machado Pinto, Cargo: Coordenador da Assistência Farmaceutica, Secretaria: Secretaria de Saúde Saúde
DISPÕE SOBRE A IMPOSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO REMUNERATÓRIA E A OPÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR CEDIDO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 170/97.
Exoneração, Agente: Raquel Pereira Paixão, Cargo: Coordenador da Assistência Farmaceutica, Secretaria: Secretaria de Saúde Saúde
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O AUXÍLIO BOLSA CATADOR MUNICIPAL, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARREIRA A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SUSTENTÁVEL DO MACIÇO DE BATURITÉ
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS EM VIRTUDE DE NASCIMENTO, MORTE, SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA E DE CALAMIDADE PÚBLICA [...]
PRORROGA O PRAZO DE LICENCIAMENTO EXPEDIDO PELA ADMINISTRAÇÃO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O PRAZO DE LICENCIAMENTO EXPEDIDO PELA ADMINISTRAÇÃO NA FORMA QUE INDICA
