ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (DEMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 282/2002 DE 26 DE ABRIL DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À DOAR IMOVEL PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE BARREIRA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REAJUSTA A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO CONCEDIDA AO OCUPANTE DA FUNÇÃO DE OFICIAL DE JUSTIÇA AD - HOC, SERVIDOR DO MUNICIPIO DE BARREIRA...

FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE BARREIRA - SINTRAF E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI, VINCULADO A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BARREIRA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2008.

CRIA CARGO NO ÂMBITO DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE, PERTENCENTE A ADM. DIRETA DO PODER EXECUTIVO E EFETIVA SERVIDORES TEMPORARIOS...

PROIBIÇÃO DO TRAFEGO DE VEICULOS DE GRANDE PORTE NAS VIAS SECUNDARIAS DO TERRITORIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DE BARREIRA, NO VALOR DE R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS), PARA FINS QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BASICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB.

INSTITUI O DIA DE COMBATE A DENGUE DO MUNICIPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PREDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 1º. DA LEI Nº.354/2005, DE 1º. DE SETEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIRETOS DA MULHER, INTEGRANTE DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E COMPOSÇÃO DO CONSELHO DE ACOMP. E CONTROLE SOCIAL -CACS DO FUNDO DE MAN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO - FUNDEB.

CONCEDE REAGUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PÚBLICO MUNICIPAL, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº. 318/2003, QUE TRATA DO PLANO DE CARREIRAS E SALARIOS DO MAGISTERIO.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO OFICIAL DE JUSTIÇA E A DIRETORA DO FORUM JUDICIAL, ENQUANTO PERDURAR A CONDIÇÃO DE COMARCA VINCULADA DE BARREIRA.

FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA O NUCLEO DE INICIATIVAS COMUNITARIAS - NIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BARREIRA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2007.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE LICENÇA GESTANTE E A PATERNIDADE DE QUE TRATA O ART. 10, INCISO VII, LETRA "A", DA LEI 170/97, INSTITUI A LIC. POR DOAÇÃO E GUARDA JUDICIAL.

FICA CONCIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A REABILITAÇÃO DOS DEFICIENTES DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICIPIO DE BARREIRA E DÁ OUTTRAS PROVIDÊNCIAS.