INSTITUI O PROGRAMA ASSISTENCIAL DE AJUDA A MORADIA, TENDO COMO OBJETIVO, A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, UNIDADES SANITARIAS E CISTERNAS DE PLACAS E DETERMINA OUTRA PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA TENDO COMO FONTE COMPENSATÓRIA A RESERVA DE CONTIGÊNCIA.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2002/ 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE JATOBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BARREIRA - ASERV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DE DIFERENÇA SALARIAL DOS AGENTES ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, EXTINGUE SEÇÃO, CRIA SETOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA, A PAROQUIA DE SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL DE BARREIRA E ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL DA IMPORTANCIA DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O DEPARTAMENTO DE CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS, O DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO LOCALIZADOS NO MUNICIPIO, AFIXAREM EM LOCAL VISIVEL, COM DESTAQUE OS MALEFICIOS CAUSADOS PELOS FUMOS, BEBIDAS...
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARAGRÁFO ÚNICO DO ARTIGO 2º., DA LEI Nº. 251, DE 28 DE JULHO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA PRAZO PARA O REPASSE DAS CONSIGNAÇÕES EM BENEFICIO DAS ENTIDADES DE CLASSE DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO O DEPARTAMENTO DE AÇÕES BASICAS DE SAÚDE.
DA NOVA REDAÇÃO A LEI Nº. 201 DE 18 DE MARÇO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2002, DO MUNICIPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A BANDA DE MUSICA DO MUNICIPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL DA IMPORTANCIA DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA ASSOCIADA A AÇÕES SOCIO - EDUCATIVASE DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA E AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TECNICA.
AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA AS DISPOSIÇÕES DO INCISO I DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 128 DE 26 DE JANEIRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL DA IMPORTANCIA DE R$ 183.000,00 (CENTO E OITENTA E TRES MIL REAIS).
DISPÕE SOBRE, A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AGENTES POLITICOS DO MUNICÍPIO DE BARREIRA.
AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE REFEIÇÕES E LANCHES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
