Prefeitura de Barreira

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2718 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 11:23:04

Leis: 378/2007 15/03/2007 · CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIRETOS DA MULHER, INTEGRANTE DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Leis: 377/2007 02/02/2007 · DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E COMPOSÇÃO DO CONSELHO DE ACOMP. E CONTROLE SOCIAL -CACS DO FUNDO DE MAN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO - FUNDEB.Acessar Leis: 376/2007 01/02/2007 · CONCEDE REAGUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PÚBLICO MUNICIPAL, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº. 318/2003, QUE TRATA DO PLANO DE CARREIRAS E SALARIOS DO MAGISTERIO.Acessar Leis: 375/2007 11/01/2007 · CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO OFICIAL DE JUSTIÇA E A DIRETORA DO FORUM JUDICIAL, ENQUANTO PERDURAR A CONDIÇÃO DE COMARCA VINCULADA DE BARREIRA.Acessar Leis: 374/2006 20/12/2006 · FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA O NUCLEO DE INICIATIVAS COMUNITARIAS - NIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 373/2006 30/10/2006 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BARREIRA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2007.Acessar Leis: 371/2006 03/07/2006 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 372/2006 22/06/2006 · REGULAMENTA A CONCESSÃO DE LICENÇA GESTANTE E A PATERNIDADE DE QUE TRATA O ART. 10, INCISO VII, LETRA "A", DA LEI 170/97, INSTITUI A LIC. POR DOAÇÃO E GUARDA JUDICIAL.Acessar Leis: 370/2006 25/05/2006 · FICA CONCIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A REABILITAÇÃO DOS DEFICIENTES DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Leis: 369/2006 11/05/2006 · ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 368/2006 18/04/2006 · DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 367/2006 06/04/2006 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICIPIO DE BARREIRA E DÁ OUTTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 366/2006 23/03/2006 · DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA CONCESÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO DE NATUREZA PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 365/2006 22/03/2006 · CRIA A SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE, TURISMO E CULTURA - SEJETEC DO MUNICIPIO DE BARREIRA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 364/2006 02/01/2006 · FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPAÇO JOVEM DE BARREIRA -AEJOB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 363/2005 28/12/2005 · ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 346/2005 DE 18 DE JULHODE 2005, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 361/2005 09/12/2005 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 362/2005 30/11/2005 · ALTERA AS DISPOSIÇÕES DO INCISO I, DO ART. 1º DA LEI Nº 243/2001 DE 27 DE ABRIL DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 360/2005 21/11/2005 · DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2006 À 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 359/2005 27/10/2005 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 358/2005 15/09/2005 · CONCEDE REAGUSTE DE 30% ( TRINTA POR CENTO ) CONCERNENTE AS GRATIFICAÇÕES DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL DE Nº 252/01, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 357/2005 15/09/2005 · AUTIRIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL PERTECENTE AO MUNICÍPIO P/ A ORGANIZAÇÃO BARREIRA AMIGOS SOLIDÁRIOS - OBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 356/2005 15/09/2005 · ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 346 DE 18 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 355/2005 08/09/2005 · CRIA A GUARDA MUNICIPAL DE BARREIRA - CE, NOS TERMOS PRECEITUADOS NO ART. 144 § 8º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 354/2005 01/09/2005 · CONCEDER GRATIFICAÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 351/2005 10/08/2005 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 353/2005 04/08/2005 · AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A PROCEDER COM ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS DE LEILÃO, UTILIZANDO O SALDO PARA ADIQUIRIR A COMPRA DE VEÍCULOS NOVOS P/ PREFEITURA.Acessar Leis: 352/2005 04/08/2005 · RECONHECIMENTO O CARGO DE PROFESSOR DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, OS SERVIDORES A SEGUIR RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 346/2005 18/07/2005 · DISPÕE SOBRE AS DIRETREZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 349/2005 14/07/2005 · INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA CONFORMIDADE DO ART. 151 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA.Acessar

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