Prefeitura de Barreira

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Exercício

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2718 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 11:23:04

Portaria: 167/2026 01/10/2026 · Nomeia servidores para exercerem as funções de liquidantes de despesas da prefeitura municipal de barreira/ce.Acessar Portaria: 166/2026 30/09/2026 · Designar os seguintes membros para comporem o fórum municipal permanente de educação de barreira.Acessar Leis: 883/2026 29/09/2026 · DESMEMBRA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, RESTABELECENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CRIANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ALTERA A LEI Nº 575, DE 31 DE JANEIRO DE 2017 E A LEI Nº 626, DE 23 DE JANEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 882/2026 22/09/2026 · AMPLIA E CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ, CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA PREENCHIMENTO MEDIANTE REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, FIXANDO OS RESPECTIVOS CARGOS, QUANTITATIVOS E ATRIBUIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 165/2026 21/09/2026 · Nomear para compor o conselho de alimentação escolar. CAE.Acessar Portaria: 164/2026 21/09/2026 · Instaura processo administrativo disciplinar - PAD, para apuração de eventual responsabilidade administrativa de servidor púplico municipal e designa comissão processante.Acessar Portaria: 013/2026 16/09/2026 · Atos de Nomeação, Agente: Icaro Estevam Ferreira, Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria de Educaçao e CulturaAcessar Portaria: 012/2026 16/09/2026 · Atos de Nomeação, Agente: Robson Holanda Oliveira, Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria de Educaçao e CulturaAcessar Portaria: 011/2026 16/09/2026 · Atos de Nomeação, Agente: Anderson Sousa de Oliveira, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educaçao e CulturaAcessar Portaria: 010/2026 16/09/2026 · Atos de Nomeação, Agente: Dayonara de Lima Correia Andrade, Cargo: Professor Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educaçao e CulturaAcessar Portaria: 009/2026 16/09/2026 · Atos de Nomeação, Agente: Edvania Beserra dos Reis, Cargo: Professor Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educaçao e CulturaAcessar Portaria: 008/2026 16/09/2026 · Atos de Nomeação, Agente: Kariny Farias Ferreira Castelo Branco, Cargo: Professor Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educaçao e CulturaAcessar Portaria: 163/2026 15/09/2026 · Vacância, Agente: Luis Carlos Pereira Bessa, Cargo: Professor Ensino Fundamental I, Secretaria: Secretaria de Educaçao e CulturaAcessar Portaria: 162/2026 14/09/2026 · Vacância, Agente: Maria da Assuncao Freire Joca, Cargo: Auxiliar de Serviço, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Leis: 881/2026 09/09/2026 · DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ENVIO, EM FORMATO DIGITAL, DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE ÀS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS DO PODER EXECUTIVO À CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 880/2026 09/09/2026 · ALTERA OS ARTIGOS 1º, 2º, 3º E 4º DA LEI Nº 867/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Leis: 879/2026 09/09/2026 · INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ, ESTABELECE PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, DIRETRIZES, EIXOS DE ATUAÇÃO, MECANISMOS DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO, FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 878/2026 09/09/2026 · INSTITUI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, A FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO TÉCNICA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESCOLAR E RESPONSABILIDADE TÉCNICA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE, ESTABELECE GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA PELO SEU EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 161/2026 02/09/2026 · Vacância, Agente: Eliude Rodrigues da Silva, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria de Educaçao e CulturaAcessar Portaria: 160/2026 01/09/2026 · Fica instituída a comissão de avaliação imobiliária - CAI, no âmbito do municipio de Barreira/CE, destinada a auxiliar a administração pública municipal.Acessar Portaria: 159/2026 01/09/2026 · Nomeação, Agente: Natalyr Pires Maia Oliveira, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educaçao e CulturaAcessar Portaria: 158/2026 01/09/2026 · Nomeação, Agente: Antonio Joilton da Silva Lima, Cargo: Coordenador do Departamento de Transporte de Pacientes, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 157/2026 01/09/2026 · INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO COMPROMISSO DA CRIANÇA ALFABETIZADA - CNCA, NO MUNICIPIO DE BARREIRA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 156/2026 01/09/2026 · Nomeação, Agente: Francisco Leonildo da Silva de Oliveira, Cargo: Secretário Executivo Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mudança do ClimaAcessar Portaria: 155/2026 01/09/2026 · Designa a composição dos membros do câmara intersetorial de segurança alimentar e nutricional-caisan.Acessar Portaria: 154/2026 01/09/2026 · Nomeação, Agente: Jose Italo Albino de Freitras Oliveira, Cargo: Assessor Articulador de Politicas e Desenv. Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mudança do ClimaAcessar Portaria: 153/2026 01/09/2026 · Nomeação, Agente: Ana Julia Pereira Alves, Cargo: Chefe do Nucleo de Patrimonio e Almoxarifado, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral do MunicípioAcessar Portaria: 152/2026 01/09/2026 · Nomeação, Agente: Carla Vitoria da Silva Lima, Cargo: Chefe de Núcleo de Controle de Veículos, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral do MunicípioAcessar Portaria: 151/2026 01/09/2026 · Institui comissão especial de revisão dos termos aditivos celebrados no âmbito dos contratos decorrentes do pregão eletrônico n.º 015/2025 - PE e da outras providências.Acessar Portaria: 150 E/2026 31/08/2026 · Exoneração, Agente: Natalyr Pires Maia Oliveira, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educaçao e CulturaAcessar

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