DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA À REDESIM; REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 13.874/2019; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Jessi Kelly da Silva Gonçalves, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

REGULAMENTA O EXPEDIENTE MUNICIPAL NOS DIAS 20 E 21 DE NOVEMBRO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE BARREIRA – CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O AUXÍLIO BOLSA CATADOR MUNICIPAL, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Maria Gicelia Chaves de Oliveira, Cargo: Assistente Judiciário, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Aprova para o exercício financeiro de 2026, o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD e estabelece as Fontes de Recursos

Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2026.

Exoneração, Agente: Jose Hedio Rodrigues Torres Filho, Cargo: Ouvidor (a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARREIRA A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SUSTENTÁVEL DO MACIÇO DE BATURITÉ

DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE DESCARTE DE LIXO, MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ENTULHO DE OBRAS OU OUTROS MATERIAIS INSERVÍVEIS EM VIAS PÚBLICAS OU IMÓVEIS PRIVADOS, E IMPOSIÇÃO DE MULTA PARA QUEM PRATICAR TAL ATO.

APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE BARREIRA – CMPC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BARREIRA NOS DIAS 27 E 28 DE OUTUBRO DE 2025, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADIA, EXCEPCIONALMENTE, O FERIADO ESCOLAR REFERENTE AO DIA DO PROFESSOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE BARREIRA/CE PARA O QUADRIÊNIO 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, BEM COMO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO – NAPE NO MUNICIPIO DE BARREIRA.

Exoneração, Agente: Angela Maria Rodrigues Pereira, Cargo: Zelador, Secretaria: Secretaria de Saúde Saúde

Nomeação, Agente: Carlos Junior Barros Nemer, Cargo: Secretário(a) de Turismo, Esporte e Juventude, Secretaria: Secretaria Turismo, Esporte e Juventude

Nomeação, Agente: Lizandro Cavalcante Lima, Cargo: Assistente Judiciário, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Nomeação, Agente: Joao Martins da Silva, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria Turismo, Esporte e Juventude

Exoneração, Agente: Jonas de Sousa Silva, Cargo: Secretário(a) de Turismo, Esporte e Juventude, Secretaria: Secretaria Turismo, Esporte e Juventude

Exoneração, Agente: Janaina Araujo Pereira Santos, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria de Saúde Saúde

Exoneração, Agente: Ana Karine Pires da Costa, Cargo: Secretaria da Procuradoria, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Exoneração, Agente: Jose Jerlys de Olanda Silva, Cargo: Assessor Mobilizador de Nucleo de Projetos e Estrategias de Sustentabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico e Sustentabilidade

Exoneração, Agente: Carlos Junior Barros Nemer, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria Turismo, Esporte e Juventude

Exoneração, Agente: Flavio Albino de Freitas Filho, Cargo: Coordenador do Nasf, Secretaria: Secretaria de Saúde Saúde

Exoneração, Agente: Francisco Rones dos Santos, Cargo: Assessor Mobilizador da Divisão do Departamento de Serviços, Comercio e Industria, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico e Sustentabilidade

NOMEA A COMISSÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS)