EXONERAR FRANCILENE DE FREITAS SILVA DO CARGO DE ASSESSOR MOBILIZADOR, JUNTO A SECRETARIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EXONERAR ALDENIZA MARCOS ALVES DA SILVA, DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
EXONERAR WESLEY ALVES DA SILVA LIMA, DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
EXONERAR ELIANE MARIA MARTINS DE OLIVEIRA DO CARGO DE SUPERINTENDENTE ESCOLAR, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 150/2021 - GP
EXONERAR FRANCISCA RENATA MORAES DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, JUNTO A SECRETARIA DE DUCAÇÃO
EXONERAR LEIDIANA DA SILVA LIMA DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXONERAR MARIA DAS DORES SOUSA DE MOARES DO CARGO DE SUPERINTENDENTE ESCOLAR
EXONERAR VANDERSON MOREITRA ROMÃO DO CARGO DE SECRETARIO ADJUNTO, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVMENTO ECONÔMICO.
EXONERAR BRUNA MONTE TORRES TEIXEIRA, DO CARGO DE OUVIDOR GERAL DO MUNICIPIO, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE PRAÇAS E OUTROS ESPAÇOS PÚBLICOS OU PRIVADOS PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES CARNAVALESCAS E SIMILARES QUE POSSAM GERAR AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, NO PERÍODO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DA LICITAÇÃO E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL N] 14.133/2021. NOMEIA JOÃO BATISTA PAZ ROMÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DE PREGOEIRO. FRANCISCO ARLEY PEREIRA DE OLIVEIRA E MANOEL MÁRCIO GOMES SOARES NA FUNÇÃO DE EQUIPE DE APOIO.
REGULAMENTA A LEI N° 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICIPIO DE BARREIRA/CE.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS DECORRENTES DO CORONAVÍRUS (COVID-19) AOS ÓRGÃOS E AS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA.
EMENTA: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2.º DA LEI MUNICIPAL N.º 523/2014 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: REVOGA NA SUA TOTALIDADE A LEI MUNICIPAL N.º 576/2017, RESTAURANDO O BRASÃO ORIGINAL DO MUNICÍPIO.
EMENTA: REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA OS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL N.º 34.509 DE 05 DE JANEIRO DE 2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE VISTORIA VEICULAR DO MUNICIPIO DE BARREIRA. MEMBROS: FRANCISCO EDSON RAMOS DA SILVA FILHO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA; FRANCISCO GILBERTO DA SILVA E ROMILTON LINS CAVALCANTE. SECRETARIA GABINETE DO PREFEITO.
NOMEIA ANTONIA BERNARDA FREIRE JOCA ROMÃO, NO CARGO DE SUPERITENDENTE ESCOLAR, JUNTOA SECRETARIA DE EDUCACÃO.
EMENTA: REGULAMENTA A LEI N.º 690/2021 QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA ANA PAULA NASCIMENTO DA SILVA FREITAS, NO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
NOMEIA ITERLANIA AMARO SANTIAGO FELIPE, NO CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
NOMEIA INDRIDY RODRIGUES DE OLIVEIRA NEMER, NO CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ALTERA O CINSTANTE NA PORTARIA Nº145/2021.
ALTERA O CONTANTE NA PORTARIA Nº 294/2021.
NOMEIA ANA PAULA SILVA SOARES DE CASTRO, NO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
NOMEIA ELIANA ALMEIDA DO NASCIMENTO, NO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
NOMEIA LEIDIANA DA SILVA LIMA, NO CARGO DE COORDENAODR PEDAGÓGICO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
NOMEIA JUCIELLY LOPES OLIVEIRA, NO CARGO DE COORDENADO DO CRAS, JUNTO A SECRETARIA DE TRAB. E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
