Exoneração, Agente: Marcio Gley Nascimento Silva, Cargo: Secretário(a) de Turismo, Esporte e Juventude, Secretaria: Secretaria Turismo, Esporte e Juventude

Nomeação, Agente: Joao Correia Lima Filho, Cargo: Secretario(a) de Finanças, Administração e Planejamento, Secretaria: Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento

ESTABELECE O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO COLETIVO INTERMUNICIPAL A ALUNOS MATRICULADOS EM CURSO SUPERIOR EM FORTALEZA, ACARAPE E REDENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017.

ALTERA A ALINEA "A" DO ART. 2 DA LEI Nº. 194/99

FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE - PREFEITO, SECRETARIOS MUNICIPAIS E PROCURADOR

DISPÕE SOBRE O SUAS - SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL

DESIGNA FELIPE JUSTINO DA SILVA E FRANCISCO JONATHAN BATISTA DA SILVA PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE E- SIC – GESTOR E E-SIC GESTOR SUBSTITUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O DIREITO AO ACESSO A INFORMAÇÃO, O SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO – SIC E O SITE OFICIAL DO MUNICIPIO DE BARREIRA –CE, NOS TERMOS DA LEI Nº 12.527/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA GARDÊNIA SANTOS SILVA MACIEL E FERNANDA SARAIVA DA SILVA PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE OUVIDOR GERAL E OUVIDOR SUBSTITUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2017.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO SOCIAL

ALTERA O ART. 4 DA LEI 463/2011

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICIPIO

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS ENFEREMEIROS..

DISPÕES SOBRE A INSTITUIÇÃO DA QUINZENA LITERARIA

FIXAÇÃO DO VALOR A SER REPASSADO A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ESPORTES EDUCACIONAL, SEGURO E INCLUSIVO EM BARREIRA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA SALARIOS DE CARGOS COMISSIONADOS

ALTERA O DISPOSTO NO ART. 1º E 3°DA LEI MUNICIPAL 551/2015

ATUALIZA AUTOMATICAMENTE, CONFORME DISPÕE O ART. 359 DA LEI MUNICIPAL Nº 315/2003, TABELAS E ANEXOS DE TRIBUTOS DEVIDOS AO MUNICIPIO DE BARREIRA.

ALTERA O ART. 4º DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, ACRESCENTANDO-LHE O ANEXO XII, ALTERA O ANEXO XI DA LEI MUNICIPAL Nº 517/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

FIXA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL NÍVEL I E AGENTE DE TRÂNSITO NÍVEL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COMODATO COM PARTICULARES SOBRE IMÓVEL DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO PELA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), GARANTINDO A APLICABILIDADE DA LEI 12.994/14 NO MUNICÍPIO DE BARREIRA - CE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIOS FINANCEIROS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL.