Prefeitura de Barreira

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2718 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 11:23:04

Leis: 688/2022 19/05/2022 · EMENTA: NORMATIZA A EXECUÇÃO, NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ, DO INCENTIVO DE DESEMPENHO PREVISTO NA PORTARIA Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, VOLTADO AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA/MULTIPROFISSIONAIS VINCULADOS A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COM RECURSOS FINANCEIROS ADVINDOS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 687/2022 12/05/2022 · EMENTA: PRORROGA PRAZO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFESSORES DO EJA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 686/2022 12/05/2022 · EMENTA: DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2.º DA LEI MUNICIPAL N.º 537/2015.Acessar Leis: 685/2022 12/05/2022 · EMENTA: CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL PACTO PELA APRENDIZAGEM, AUTORIZA A CONCESSÃO DE BOLSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 684/2022 12/05/2022 · EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER UM DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Leis: 683/2022 12/05/2022 · EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 682/2022 12/05/2022 · EMENTA: ACRESCENTA VAGAS A CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EXISTENTES NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 095/2022 12/05/2022 · DESIGNA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PROTEÇÃO E PREVENÇÃO Á VIOLENCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE, COM MANDATO DE 12/05/2022 A12/05/2024.Acessar Portaria: 094/2022 12/05/2022 · DESIGNA A COMPOSIÇÃO DA COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE, COM MANDATO DE 12/05/2022 A 12/05/2024.Acessar Portaria: 093/2022 12/05/2022 · DESGNAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO (CMDI), COM MANDATO DE 12/05/2022 A 12/05/2024.Acessar Portaria: 092/2022 02/05/2022 · INSTITUIR A COMISSÃO DA PERÍCIA MÉDICA. MEMBROS; ANTONIO GILSON MONTE ARAGÃO E JOSÉ VALDIR XIMENES FILHO.Acessar Portaria: 091 A/2022 02/05/2022 · DESIGNAR LUCILA NOGUEIRA JULIÃO, CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA PARA RESPONDER PELA ESCOLA DOMINGOS RODRIGUES PEREIRA, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.Acessar Portaria: 091/2022 02/05/2022 · NOMEIA A COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO PARA AVALIAÇÃO DE PROVA DE AMOSTRA OU DEMONSTRAÇÃO DOS SISTEMAS OBJETO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 2303.01/22 - PE DO TIPO PREGÃO ELETRÔNICO.Acessar Portaria: 090 A/2022 02/05/2022 · DESIGNAR RAIMUNDA FERNANDA DO NAS. COSTA, CARGO DE DIRETOR ESCOLAR, PARA RESPONDER PELA ESCOLA FRANCISCO RAMOS DE ALBUQUERQUE JUNTO A SECRETAARIA DE EDUCAÇÃO.Acessar Portaria: 090/2022 02/05/2022 · NOMEAR ANTONIO ALENCAR OLIVEIRA JUNIOR NO CARGO DE ASSISTENTE JUDICIARIO, JUNTO A PROCURADORIA GERAL.Acessar Portaria: 089/2022 29/04/2022 · EXONERAR ANTONIO ALENCAR NOGUEIRA JUNIOR, DO CARGO DE DIR. DE CONTROLE E ANÁLISE DE ESTATISTICA DE TRANSITO, JUNTO A SECRETAARIA DE CIDADANIA.Acessar Decreto: 024/2022 22/04/2022 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL URBANO, SITUADO NA ESTRADA BARREIRA/ CROATÁ II, BAIRRO CORATÁ II, NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ.Acessar Decreto: 023/2022 20/04/2022 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NA CE 354 - BONSUCESSO, NO MUNICÍPIO DE BARREIRA ESTADO DO CEARÁAcessar Decreto: 022/2022 18/04/2022 · EMENTA: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO EM VIRTUDE DE INUNDAÇÕES, ALAGAMENTOS, QUEDAS DE MUROS DE DIVISAS, CONTENÇÕES, DESABAMENTO PARCIAL DE RESIDÊNCIAS, DENTRE OUTROS DANOS, OCASIONADOS POR CHUVAS INTENSAS, DE ACORDO COM A CODIFICAÇÃO BRASILEIRA DE DESASTRES.Acessar Decreto: 021/2022 12/04/2022 · EMENTA: DISPÕE SOBRE FERIADO E PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Leis: 681/2022 05/04/2022 · FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CRISTÃ DE JATOBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 088/2022 01/04/2022 · NOMEAR JOSÉ WALBERLAN COSTA E SILVA NO CARGO DE ASSESSOR MOBILIZADOR, JUNTO A SECRETAARIA DE DES. AGRÁRIO.Acessar Portaria: 087/2022 01/04/2022 · NOMEAR FABIANA NOGUEIRA FRANCALINO NO CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO, JUNTO A PROCURADORIA GERAL.Acessar Portaria: 086/2022 01/04/2022 · NOMEAR JOÃO COSTA DO NASCIMENTO NO CARGO DE SECRETARIO ADJUNTO, JUNTO A SECRETAARIA DE DES. AGRÁRIO.Acessar Portaria: 085/2022 01/04/2022 · NOMEAR CRISTINA FARIAS DA SILVA NO CARGO ASS. ART. POL. E DESENV. AMB. JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.Acessar Portaria: 084/2022 01/04/2022 · NOMEAR GEAN SANTOS MARTINS NO CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO, JUNTO A SECRETARIA TRAB. E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.Acessar Portaria: 083/2022 01/04/2022 · INSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE VISTÓRIA VEICULAR DO MUNICIPIO DE BARREIRA, JUNTO A SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO.Acessar Portaria: 082/2022 31/03/2022 · EXONERAR SILVIA MICHELLE OLIVEIRA DANTAS DO CARGO DE ASSESSOR ARTICULADOR DE POLITICAS E DESEN. AMBIENTAL JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.Acessar Portaria: 081/2022 31/03/2022 · EXONERAR JOSÉ BERNARDO RIBEIRO DE SOUSA DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, JUNTO A SECRETARIA DE DES. AGRÁRIO.Acessar Portaria: 080/2022 31/03/2022 · EXONERAR FRANCISCO EDILSON DE OLIVEIRA LAURINDO DO CARGO DE ASSESSOR FISCALIZADOR, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.Acessar

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