Prefeitura de Barreira

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2718 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 11:23:04

Portaria: 079 A/2022 31/03/2022 · EXONERAR WYARA MACHADO PINTO NO CARGO DE COORDENADOR DA SSISTÊNCIA FARMACEUTICA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE.Acessar Portaria: 079/2022 31/03/2022 · EXONERAR GEAN SANTOS MARTINS NO CARGO DE CHEFE DE SETOR DE CONTABILIDADE JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS, ADM. E PLANEJAMENTO.Acessar Leis: 680/2022 29/03/2022 · AUTORIZA E ENTREGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO BARREIRENSE AO SR. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 679/2022 24/03/2022 · EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA MATEMÁTICA TEM VALOR PARA HOMENAGEAR ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE BARREIRA, PREMIADOS NA OBMEP OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 678/2022 24/03/2022 · EMENTA: INSTITUI O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DEMUTRAN, ÓRGÃO EXECUTIVO DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO MUNICIPAL, VINCULADO A SECRETARIA DE CIDADANIA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 677/2022 24/03/2022 · EMENTA: CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 078/2022 24/03/2022 · NOMEAR ANTONIO ALENCAR NOGUEIRA JUNIOR NO CARGO DE DIRETOR DE CONTROLE DE TRÂNSITO, JUNTO A SECRETARIA DE CIDADANIA.Acessar Portaria: 077/2022 24/03/2022 · NOMEAR MATHEUS DE OLIVEIRA BANDEIRA NO CARGO DE DIRETOR DE ENGENHARIA E SINALIZAÇÃO, JUNTO A SECRETARIA DE CIDADANIA.Acessar Portaria: 076/2022 24/03/2022 · NOMEAR ANTONIA ADELINY RODRIGUES SANTIAGO NO CARGO DE DIRETOR GERAL - DEMUTRAN, JUNTO A SECRETARIA DE CIDADANIA.Acessar Portaria: 075/2022 24/03/2022 · DESIGNAR MARKELANGELA MONTEIRO DE OLIVEIRA, CARGO DE AGENTE DE TRANSITO, RESPONDER COMO DIRETOR DE EDUCAÇÃO DE TRANSITO, JUNTO A SECRETARIA DE CIDADANIA.Acessar Portaria: 074/2022 24/03/2022 · DESIGNAR EDNEI LIMA FERREIRA, CARGO DE AGENTE DE TRANSITO, RESPONDER COMO DIRETOR DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO, TRAFÉGO E ADMINISTRAÇÃO, JUNTO A SECRETARIA DE CIDADANIA.Acessar Portaria: 073/2022 23/03/2022 · EXONERAR ANTONIO ALENCAR NOGUEIRA JUNIOR DO CARGO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO, JUNTO A SECRETARIA DE CIDADANIA.Acessar Portaria: 072/2022 23/03/2022 · EXONERAR MATHEUS DE OLIVEIRA BANDEIRA DO CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE CIDADANIA.Acessar Portaria: 071/2022 23/03/2022 · EXONERAR ANTONIA ADELINY RODRIGUES SANTIAGO DO CARGO DE DIRETOR GERAL - AMT, JUNTO A SECRETARIA DE CIDADANIA.Acessar Decreto: 020/2022 23/03/2022 · EMENTA: DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL.Acessar Decreto: 019/2022 23/03/2022 · EMENTA: ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1.º DO DECRETO N.º 017/2022.Acessar Decreto: 018/2022 21/03/2022 · EMENTA: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID- 19 NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.Acessar Decreto: 017/2022 21/03/2022 · REGULAMENTA O FERIADO CIVIL ESTADUAL DO DIA 25 DE MARÇO (DATA MAGNA DO CEARÁ) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 676/2022 08/03/2022 · EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 507/2013, DE 11 DE JUNHO DE 2013, QUE INSTITUI E REGULAMENTA O SERVIÇO DE TÁXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 675/2022 08/03/2022 · EMENTA: PRORROGA PRAZO DAS CONTRATAÇÕES REALIZADAS POR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.Acessar Leis: 674/2022 08/03/2022 · EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 016/2022 08/03/2022 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE DE JATOBÁ II, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ.Acessar Decreto: 015/2022 08/03/2022 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE DE LAGOA GRANDE, NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ.Acessar Decreto: 014/2022 08/03/2022 · EMENTA: REGULAMENTA A CONCESSÃO E GOZO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BARREIRA.Acessar Portaria: 070/2022 01/03/2022 · DESIGNA A COMISSÃO ESPECIAL DO CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 069/2022 01/03/2022 · INSTITUI A COMISSÃO DA PERÍCIA MÉDICA DO MUNICIPIO.Acessar Portaria: 068/2022 01/03/2022 · NOMEAR INGRIDY RODRIGUES DE OLIVEIRA NEMER NO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.Acessar Portaria: 067/2022 01/03/2022 · NOMEAR JOSÉ FRANCISCO GOMES DA SILVA NO CARGO DE ASSESSOR FISCALIZADOR, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.Acessar Portaria: 066/2022 01/03/2022 · INSTITUIÇÃO DO COMITÊ DE APLICAÇÃO DO MODELO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO EM TRANSPARÊNCIAS VOLUNTÁRIAS - MEG TR - DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.Acessar Portaria: 065/2022 01/03/2022 · DESIGNAR MARKELANGELA MONTEIRO DE OLIVEIRA, CARGO DE AGENTE DE TRANSITO, RESPONDER COMO COORDENADOR DE SINALIZAÇÃO, JUNTO A SECRETARIA DE CIDADANIA.Acessar

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