Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2354 registros

Portaria: 004/2021 04/01/2021

Nomear DEBORAH LUCENA CORREIA COSTA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Adjunto * Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento

Portaria: 005/2021 04/01/2021

Nomear a partir desta data, FRANCISCA RENATA DE MORAES, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Adjunto * Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 006 /2021 04/01/2021

Nomear WESLEY ALVES DA SILVA LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Adjunto * Secretaria de Turismo, Esporte e Juventude

Portaria: 007/2021 04/01/2021

Nomear TATIANA ALVES VENTURA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Adjunto * Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 008 /2021 04/01/2021

Nomear HUMBERTO JULIÃO DE FREITAS, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Adjunto * Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Controle Urbano

Portaria: 009 /2021 04/01/2021

Nomear JOSÉ MARIA ALVES PEREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Adjunto * Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário

Portaria: 010 /2021 04/01/2021

Nomear MARIA CLECIANE OLIVEIRA SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Adjunto * Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 011 /2021 04/01/2021

Nomear VANDERSON MOREIRA ROMÃO, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Adjunto * Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade

Portaria: 012 /2021 04/01/2021

Nomear AMANDA VARELO DE MORAIS, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Adjunto * Secretaria Municipal do Meio Ambiente

Portaria: 013 /2021 04/01/2021

Nomear ERYSTÓTELYS DA SILVEIRA MAIA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Setor de Compras * Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento

Portaria: 014 /2021 04/01/2021

Nomear FRANCISCO JOSÉ EVANGELISTA MACIEL, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Defesa Civil * Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário

Portaria: 015 /2021 04/01/2021

AUTORIZAR Maria do Socorro Felipe da Silva (Secretária Municipal de Educação) inscrita no CPF nº 696.117.183-49 e José Wagner Rodrigues de Lima (Diretor do Departamento Financeiro – Tesoureiro) inscrito no CPF nº 748.859.363-49, a fazerem as seguintes movimentações financeiras, junto ao Banco do Brasil S/A, referente ao Fundo Municipal de Educação e Fundo de Manutenção da Educação Básica-FUNDEB

Portaria: 016 /2021 04/01/2021

AUTORIZAR José Wellington Gomes de Araújo (Secretário de Finanças, Administração e Planejamento) inscrito no CPF nº 732.955.153-87 e José Wagner Rodrigues de Lima (Diretor do Departamento Financeiro – Tesoureiro) inscrito no CPF nº 748.859.363-49, a fazerem as seguintes movimentações financeiras, junto ao Banco do Brasil S/A, referente à Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento

Portaria: 017 /2021 04/01/2021

AUTORIZAR Ivanildo Alexandre de Oliveira (Secretário Municipal de Esporte, Turismo e Juventude) inscrito no CPF nº 807.044.843-15 e José Wagner Rodrigues de Lima (Diretor do Departamento Financeiro – Tesoureiro) inscrito no CPF nº 748.859.363-49, a fazerem as seguintes movimentações financeiras, junto ao Banco do Brasil S/A, referente à Secretaria de Turismo, Esporte e Juventude

Portaria: 018 /2021 04/01/2021

AUTORIZAR Eleneide Torres Brilhante de Oliveira (Secretária Municipal de Saúde) inscrita no CPF nº 421.810.113-20 e José Wagner Rodrigues de Lima (Diretor do Departamento Financeiro – Tesoureiro) inscrito no CPF nº 748.859.363-49, a fazerem as seguintes movimentações financeiras, junto ao Banco do Brasil S/A, referente ao Fundo Municipal de Saúde

Portaria: 019/2021 04/01/2021

AUTORIZAR Carlos Alberto Sobrinho (Secretário Municipal de Infraestrutura, Transporte e Controle Urbano) inscrito no CPF nº 055.865.333-24 e José Wagner Rodrigues de Lima (Diretor do Departamento Financeiro – Tesoureiro) inscrito no CPF nº 748.859.363-49, a fazerem as seguintes movimentações financeiras, junto ao Banco do Brasil S/A, referente à Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Controle Urbano

Portaria: 020 /2021 04/01/2021

AUTORIZAR Weslley Fernandes Araujo (Secretário Municipal de Desenvolvimento Agrário) inscrito no CPF nº 078.662.523-60 e José Wagner Rodrigues de Lima (Diretor do Departamento Financeiro – Tesoureiro) inscrito no CPF nº 748.859.363-49, a fazerem as seguintes movimentações financeiras, junto ao Banco do Brasil S/A, referente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário

Portaria: 021 /2021 04/01/2021

AUTORIZAR Antonio Martins Braga (Secretário Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social) inscrito no CPF nº 524.913.903-53 e José Wagner Rodrigues de Lima (Diretor do Departamento Financeiro – Tesoureiro) inscrito no CPF nº 748.859.363-49, a fazerem as seguintes movimentações financeiras, junto ao Banco do Brasil S/A, referente ao FUNDO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Portaria: 022 /2021 04/01/2021

AUTORIZAR Besanildo Gomes da Silva (Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade) inscrito no CPF nº 323.663.613-00 e José Wagner Rodrigues de Lima (Diretor do Departamento Financeiro – Tesoureiro) inscrito no CPF nº 748.859.363-49, a fazerem as seguintes movimentações financeiras, junto ao Banco do Brasil S/A, referente à Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade

DECRETO: 001/2021 04/01/2021

PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DE LICENCIAMENTO EXPEDIDA PELA SECRETARIA DE FINANÇAS FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 014/2020 31/12/2020

Atos de Exoneração, Agente: Dulce Viana Machado, Cargo: Secretario(a) Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde Saúde

Portaria: 017/2020 31/12/2020

Atos de Exoneração, Agente: Francisco Cesar Arruda Chagas, Cargo: Controlador(a) Geral do Municipio, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Portaria: 012/2020 31/12/2020

Atos de Exoneração, Agente: Giselda Julião da Silva, Cargo: Secretario(a) Municipal de Educação e Cultura, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Portaria: 007/2020 31/12/2020

Exoneração, Agente: Brunilo Jacó de Castro e Silva Neto, Cargo: Secretário(a) Municipal de Desenvolvimento Agrario, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrario

Portaria: 013/2020 31/12/2020

Exoneração, Agente: Antonio Douglas Oliveira Romão, Cargo: Secretario (a) Municipal de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal do Meio Ambiente

Portaria: 016/2020 31/12/2020

Exoneração, Agente: Lucia Maria Gonzaga Saldanha, Cargo: Secretario(a) Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 009/2020 31/12/2020

Exoneração, Agente: Paulo Eduardo Saldanha Ribeiro, Cargo: Secretário(a) Municipal de Infraestrutura, Transporte e Controle Urbano, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Controle Urbano

Portaria: 008/2020 31/12/2020

Exoneração, Agente: Humberto Juliao de Freitas, Cargo: Secretário(a) de Turismo, Esporte e Juventude, Secretaria: Secretaria Turismo, Esporte e Juventude

Portaria: 018/2020 31/12/2020

Exoneração, Agente: Ueverton Saldanha de Oliveira, Cargo: Secretario(a) de Finanças, Administração e Planejamento, Secretaria: Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento

Portaria: 008/2019 31/12/2020

Exoneração, Agente: Antonio Costa do Nascimento, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

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