Prefeitura de Barreira

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 2718 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 11:23:04

Portaria: 138/2022 28/07/2022 · EXONERAR ANTONIO DA SILVA CASTRO EM VIRTUDE DE TER AUFERIDO APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.Acessar Leis: 697/2022 19/07/2022 · DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1.º E §1.º DA LEI MUNICIPAL N.º 581/2017.Acessar Leis: 696/2022 19/07/2022 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE- ACS E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS- ACE DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 695/2022 19/07/2022 · DA NOVA REDAÇÃO AO §1.º DO ARTIGO 2.º DA LEI MUNICIPAL N.º 649/2021.Acessar Leis: 694/2022 19/07/2022 · AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.Acessar Decreto: 029/2022 12/07/2022 · DISPÕE SOBRE O PRAZO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA DO EXERCÍCIO 2022 E DAS OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Decreto: 028/2022 08/07/2022 · CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 693/2022 05/07/2022 · AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DO CEARÁ PARA CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 692/2022 05/07/2022 · CONCEDE REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 137/2022 04/07/2022 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ DE APLICAÇÃO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE GOVERNANÇA E GESTÃO - GESTÃO.GOV.BR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.Acessar Portaria: 136/2022 04/07/2022 · EXONERAR RAIMUNDO RIBEIRO DA SILVA EM VIRTUDE DE AUFERIR APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO.Acessar Portaria: 135/2022 01/07/2022 · NOMEAR WENDEL CHARLES GOMES DA SILVA NO CARGO DE ASSESSOR FISCALIZADOR, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.Acessar Portaria: 134/2022 01/07/2022 · NOMEAR JOSE DANILTON PEREIRA LEÃO NO CARGO DE COORD. POLUIÇÃO AMB. E SONORA, JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.Acessar Portaria: 133/2022 01/07/2022 · NOMEAR MANOEL MÁRCIO GOMES SOARES NO CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE COMPRAS, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS.Acessar Portaria: 132/2022 01/07/2022 · NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DA LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO MUNICIPAL DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.Acessar Portaria: 131/2022 01/07/2022 · NOMEIA PREGOEIRO OFICIAL E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM NOS PREGÕES PRESENCIAL ELETRÔNICOS. MEMBROS: JOÃO BATISTA PAZ ROMÃO - PREGOEIRO, FRANCISCO ARLEY PEREIRA DE OLIVEIRA - EQUIPE DE APOIO E ANTONIA DAYANNE SOUSA B. VASCONCELOS - EQUIPE DE APOIO.Acessar Portaria: 130/2022 01/07/2022 · TRATA DE GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 30% APA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE LICITAÇÃO/PRESIDENTE. MEMBROS: FRANCISCO ARLEY PEREIRA DE OLIVEIRA - PRESIDENTE E ANTONIA DAYANE SOUSA BEZERRA VASCONCELOS - MEMBRO. SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO.Acessar Portaria: 129/2022 01/07/2022 · NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 128/2022 01/07/2022 · NOMEAR JOSE LUIS SOUZA DA SILVA NO CARGO DE DIR. DO DEP. DO SERV. DE INSP. MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE DES. AGRÁRIOAcessar Portaria: 127/2022 01/07/2022 · NOMEAR IVONEIDE DA SILVA LIMA NO CARGO DE ASSESSOR MOBILIZADOR, JUNTO A SECRETARIA DE TRAB. E DES. SOCIALAcessar Portaria: 126/2022 01/07/2022 · NOMEAR HENRIQUE JANES DAS CHAGAS COSTA NO CARGO DE ASSESSOR DE CERIMONIAL E EVENTOS, JUNTO A SECRETARIA DE GABINETE.Acessar Portaria: 125/2022 01/07/2022 · NOMEAR ERIK NASCIMENTO RODRIGUES NO CARGO DE ASSESSOR ARTICULADOR, JUNTO A SECRETARIA DE DES. AGRÁRIO.Acessar Portaria: 124/2022 01/07/2022 · NOMEAR LEANDRO CHAGAS QUEIROZ NO CARGO DE ASSESSOR MOBILIZADOR, JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.Acessar Portaria: 123/2022 01/07/2022 · NOMEAR FRANCISCO JOSE SANTIAGO NO CARGO DE ASSESSOR ARTICULADOR, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.Acessar Portaria: 122/2022 01/07/2022 · NOMEAR LETICIA FERREIRA OLIVEIRA NO CARGO DE ASSESSOR DE CERIMONIAL E EVENTOS, JUNTO A SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO.Acessar Portaria: 121/2022 01/07/2022 · NOMEAR LEILIANE LIMA ROCHA NO CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE TURISMO E ESPORTE E JUVENTUDE.Acessar Portaria: 120/2022 01/07/2022 · NOMEAR MARIA RICARDO DA SILVA, NO CARGO DE COORDENADOR MOBILIZADOR, JUNTO A SECRETARIA DE DES. AGRÁRIO.Acessar Portaria: 119/2022 01/07/2022 · NOMEAR MARIA ROGÉRIA RDRIGUES DA SILVA NO CARGO DE SECRETARIA EXECUTIVA, JUNTO A SECRETARIA DE DES. ECONÔMICO.Acessar Portaria: 118/2022 01/07/2022 · NOMEAR JOSE ADAILTON DE SOUSA RODRIGUES NO CARGO DE ASSESSOR MOBILIZADOR, JUNTO A SECRETARIA DE CIDADANIA.Acessar Portaria: 117/2022 01/07/2022 · NOMEAR ANTONIA JESSICA DE CASTRO SILVA NO CARGO DE SECRETARIA EXECUTIVA II, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON