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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2718 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 11:23:04
Portaria: 136/2026 22/07/2026 · Resolve, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Leis: 870/2026 15/07/2026 · ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 857/2026, REFERENTE A PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS/2026 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 027/2026 13/07/2026 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE DE PASCOALZINHO, NO MUNICIPIO DE BARREIRA/CE, DESTINADO À AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ AMARO DA COSTA.Acessar Portaria: 007/2026 06/07/2026 · Atos de Nomeação, Agente: Leticia Alves Peixoto, Cargo: Guarda Civel Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Cidadania, Defesa Social e Mobilidade UrbanaAcessar Portaria: 006/2026 06/07/2026 · Atos de Nomeação, Agente: Valdeir Raulino do Nascimento, Cargo: Guarda Civel Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Cidadania, Defesa Social e Mobilidade UrbanaAcessar Portaria: 005/2026 06/07/2026 · Atos de Nomeação, Agente: Carlos Antonio Pereira Almeida, Cargo: Guarda Civil Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Cidadania, Defesa Social e Mobilidade UrbanaAcessar Leis: 869/2026 01/07/2026 · ALTERA O 2º DO ART. 6º DA LEI N° 862/2026 E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 868/2026 01/07/2026 · CRIA O ORGÃO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 867/2026 01/07/2026 · CRIA O CONSELHO MINICIPAL DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL DE BARREIRA - COMPIRB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 135/2026 01/07/2026 · Nomeação, Agente: Antonio Carlos Martins Rodrigues Filho, Cargo: Assessor Mobilizador de Projetos, Selos e Praticas Ambientais, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mudança do ClimaAcessar Portaria: 134/2026 01/07/2026 · Nomeação, Agente: Flaviane Lima de Oliveira, Cargo: Assessor Mobilizador de Projetos, Selos e Praticas Ambientais, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mudança do ClimaAcessar Portaria: 133/2026 01/07/2026 · Nomeação, Agente: Tatiane Alexandre de Oliveira Cavalcante, Cargo: Diretor de Escola, Secretaria: Secretaria de Educaçao e CulturaAcessar Portaria: 132/2026 01/07/2026 · Resolve, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 131/2026 01/07/2026 · Resolve, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria:Acessar Portaria: 130/2026 01/07/2026 · Nomeação, Agente: Gina Gleyka Barros de Queiroz Lima, Cargo: Secretária do Gabinete, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 129/2026 01/07/2026 · Nomeação, Agente: Ligya de Castro Lima, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 128/2026 01/07/2026 · Nomeação, Agente: Andre Luis Pereira Costa, Cargo: Coordenador de Proteção Animal, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mudança do ClimaAcessar Portaria: 127/2026 30/06/2026 · Exoneração, Agente: Francisco Leonildo da Silva de Oliveira, Cargo: Assessor Mobilizador de Projetos, Selos e Praticas Ambientais, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mudança do ClimaAcessar Portaria: 126/2026 30/06/2026 · Exoneração, Agente: Andre Luis Pereira Costa, Cargo: Assessor Articulador de Politicas e Desenv. Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mudança do ClimaAcessar Portaria: 125/2026 30/06/2026 · Exoneração, Agente: Gina Gleyka Barros de Queiroz Lima, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Procuradoria Geral do MunicípioAcessar Portaria: 124 A/2026 30/06/2026 · Exoneração, Agente: Tatiane Alexandre de Oliveira Cavalcante, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educaçao e CulturaAcessar Portaria: 124/2026 30/06/2026 · Exoneração, Agente: Larissa Viana de Freitas Portela, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 123/2026 30/06/2026 · Exoneração, Agente: Ligya de Castro Lima, Cargo: Secretária do Gabinete, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 122/2026 30/06/2026 · Exoneração, Agente: Monica Alves de Oliveira, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Leis: 866/2026 17/06/2026 · DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL – TÁXI NO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 865/2026 17/06/2026 · ACRESCENTA VAGAS A CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EXISTENTES NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 025/2026 12/06/2026 · CONVOCA PARA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar Leis: 864/2026 10/06/2026 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 121/2026 01/06/2026 · Resolve, Agente: Valderlan Fechine Jamacaru, Cargo: Médico, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 120/2026 01/06/2026 · Nomeação, Agente: Lara Fabia Barbosa Maciel, Cargo: Secretário Executivo Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Controle UrbanoAcessar

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