Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2546 registros

DECRETO: 003/2026 10/02/2026

DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DE CARNAVAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 046/2026 06/02/2026

Nomeação, Agente: Ingridy Rodrigues de Oliveira Nemer , Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Portaria: 045/2026 05/02/2026

Exoneração, Agente: Ingridy Rodrigues de Oliveira Nemer, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Portaria: 044/2026 02/02/2026

Nomeação, Agente: Jose Carlos Costa Silva, Cargo: Coordenador do Setor de Fluxo Financeiro de Assistencia Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania Cidadania

Portaria: 043/2026 02/02/2026

Nomeação, Agente: Sandra Valeria Pereira Santiago, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Portaria: 042/2026 02/02/2026

Nomeação, Agente: Rosileuda Felipe Santiago Honorato, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Portaria: 041/2026 02/02/2026

Nomeação, Agente: Vitoria da Silva Saraiva, Cargo: Diretor de Controle, Liquidação de Despesas e Execução Financeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania Cidadania

Portaria: 040/2026 02/02/2026

Alteração, Agente: Antonia Janielli Nogueira Francalino, Cargo: Secretario(a) Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania Cidadania

Portaria: 039/2026 02/02/2026

Nomeação, Agente: Ana Paula Nascimento da Silva, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Portaria: 038/2026 02/02/2026

Nomeação, Agente: Maria Marcelina de Paula, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Portaria: 037/2026 02/02/2026

Nomeação, Agente: Rafaella Pereira Felipe, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Portaria: 036/2026 02/02/2026

Nomeação, Agente: Roberta Andrade de Sousa Cavalcante, Cargo: Diretor de Escola, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Portaria: 035/2026 02/02/2026

Exoneração, Agente: Mirian Soares Cavalcante Freitas, Cargo: Enfermeira Especialista, Secretaria: Secretaria de Saúde Saúde

Portaria: 034/2026 02/02/2026

Nomeação, Agente: Victor Hugo Lima de Almeida, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Portaria: 033/2026 02/02/2026

Nomeação, Agente: Teresa Raquel Monteiro de Vasconcelos Reis, Cargo: Diretor de Escola, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Portaria: 25 A/2026 30/01/2026

Exoneração, Agente: Mikaele da Silva Costa, Cargo: Assessor Mobilizador, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania Cidadania

Portaria: 032/2026 30/01/2026

Exoneração, Agente: Vitoria da Silva Saraiva, Cargo: Assessor Mobilizador do Núcleo de Atendimento Ao Cidadão, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania Cidadania

Portaria: 031/2026 30/01/2026

Exoneração, Agente: Teresa Raquel Monteiro de Vasconcelos Reis, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Portaria: 030/2026 30/01/2026

Exoneração, Agente: Victor Hugo Lima de Almeida, Cargo: Diretor de Escola, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Portaria: 029/2026 30/01/2026

Exoneração, Agente: Roberta Andrade de Sousa Cavalcante, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Portaria: 028/2026 30/01/2026

Exoneração, Agente: Rafaella Pereira Felipe, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Portaria: 027/2026 30/01/2026

Exoneração, Agente: Maria Marcelina de Paula, Cargo: Diretor de Escola, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Portaria: 026/2026 30/01/2026

Exoneração, Agente: Ana Paula Nascimento da Silva, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Portaria: 025A/2026 30/01/2026

Exoneração, Agente: Mikaele da Silva Costa, Cargo: Assessor Mobilizador, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania Cidadania

LEIS: 849/2026 27/01/2026

INCLUI O EVENTO '' TRILHÃO DO CAJU '' NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEIS: 848/2026 27/01/2026

ALTERA AS LEIS Nº 575/2017, 626/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 847/2026 27/01/2026

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL INTEGRAL (EMEIEFI) ELIZIÁRIO CARLOS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 846/2026 27/01/2026

ALTERA A LEI Nº 545/2015, PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 845/2026 27/01/2026

REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 024A/2026 26/01/2026

Nomeação, Agente: Alessandra da Silveira Franca , Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

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