Prefeitura de Barreira

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Período

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Tipo

Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 2718 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 11:23:04

Portaria: 150 D/2026 31/08/2026 · Exoneração, Agente: Francisco Leonildo da Silva de Oliveira, Cargo: Assessor Mobilizador de Projetos, Selos e Praticas Ambientais, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mudança do ClimaAcessar Portaria: 150 C/2026 31/08/2026 · Exoneração, Agente: Boanerges Jacó de Castro e Silva, Cargo: Secretário Executivo Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mudança do ClimaAcessar Portaria: 150 B /2026 31/08/2026 · Exoneração, Agente: Ana Julia Pereira Alves, Cargo: Diretor do Departamento de Arrecadação, Secretaria: Secretaria de Finanças, Administração e PlanejamentoAcessar Portaria: 150 A/2026 31/08/2026 · Exoneração, Agente: Carla Vitoria da Silva Lima, Cargo: Chefe do Nucleo de Patrimonio e Almoxarifado, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral do MunicípioAcessar Portaria: 150/2026 24/08/2026 · Concessão, Agente: Alan Lucas de Oliveira Lima, Cargo: Secretario(a) Municipal de Educação e Cultura, Secretaria: Secretaria de Educaçao e CulturaAcessar Portaria: 149/2026 19/08/2026 · Exoneração, Agente: Iraildo Rodrigues da Silva Junior, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria de Educaçao e CulturaAcessar Leis: 877/2026 14/08/2026 · INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR DA COMPUTAÇÃO (BNCC COMPUTAÇÃO) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARREIRA, APROVA O PLANO MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DA BNCC COMPUTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 876/2026 14/08/2026 · DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 765/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 875/2026 14/08/2026 · ACRESCENTA VAGA AOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EXISTENTES NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 148/2026 11/08/2026 · Cessão, Agente: Maria Nilnete da Silva Alves, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 147/2026 11/08/2026 · Nomeação, Agente: José Victor Gonzaga Saldanha, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e CidadaniaAcessar Portaria: 014/2025 11/08/2026 · Atos de Nomeação, Agente: Francisca Geovania Oliveira da Silva, Cargo: Professor Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educaçao e CulturaAcessar Leis: 874/2026 05/08/2026 · INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL RESPEITA MARIA - PLANTANDO RESPEITO PARA COLHER UM FUTURO SEM VIOLÊNCIA, DESTINADO À PROMOÇÃO DA CULTURA DE PAZ, DO RESPEITO ÀS MULHERES E DA PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE BARREIRA-CE, POR MEIO DE AÇÕES EDUCATIVAS DE CARÁTER ORIENTATIVO E PREVENTIVO, SEM CRIAÇÃO DE DESPESAS OBRIGATÓRIAS PARA O PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 873/2026 05/08/2026 · INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E QUALIDADE NO TRANSPORTE ESCOLAR (GDQTE) PARA OS MOTORISTAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 872/2026 05/08/2026 · DENOMINA DE JOSÉ FLÁVIO BARROSO A GARAGEM MUNICIPAL DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 871/2026 05/08/2026 · CRIA E ACRESCENTA VAGAS A CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EXISTENTES NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 146/2026 03/08/2026 · FICA CONSOLIDADA, A PARTIR DE 03 DE AGOSTO DE 2026, A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA).Acessar Portaria: 145/2026 03/08/2026 · Nomeação, Agente: Ellen Crisllane Costa Saraiva, Cargo: Assessor Mobilizador do Nucleo de Habitaçao, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e CidadaniaAcessar Portaria: 144/2026 03/08/2026 · Nomeação, Agente: Francisco Felipe Silva de Oliveira, Cargo: Assessor Fiscalizador de Obras, Posturas, Estabelicimentos e Serviços Urbano, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Controle UrbanoAcessar Portaria: 143/2026 03/08/2026 · Cessão, Agente: Antonia Evenisse da Costa Oliveira Ferreira, Cargo: Auxiliar de Administração, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 142/2026 03/08/2026 · Nomeação, Agente: Maria Ormiza de Sousa Santiago, Cargo: Diretor de Escola, Secretaria: Secretaria de Educaçao e CulturaAcessar Portaria: 141 A/2026 03/08/2026 · Nomeação, Agente: Valdeci Raulino do Nascimento, Cargo: Assessor Especial Ii, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 141/2026 03/08/2026 · Nomeação, Agente: Ingridy Rodrigues de Oliveira Nemer, Cargo: Diretor de Escola, Secretaria: Secretaria de Educaçao e CulturaAcessar Portaria: 140 A/2026 03/08/2026 · Nomeação, Agente: Benedito Varelo de Morais, Cargo: Assessor Fiscalizador do Núcleo de Projetos Arquitetônicos, Estruturais e de Engenharia, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Controle UrbanoAcessar Portaria: 140/2026 03/08/2026 · Nomeação, Agente: Vitoria Regis Araujo Silva, Cargo: Superintendente Escolar, Secretaria: Secretaria de Educaçao e CulturaAcessar Portaria: 139/2026 31/07/2026 · Exoneração, Agente: Maria Ormiza de Sousa Santiago, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educaçao e CulturaAcessar Portaria: 138/2026 31/07/2026 · Exoneração, Agente: Ingridy Rodrigues de Oliveira Nemer, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educaçao e CulturaAcessar Portaria: 137 A/2026 31/07/2026 · Exoneração, Agente: Lara Vitoria Fernandes Oliveira, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e CidadaniaAcessar Portaria: 137/2026 31/07/2026 · Exoneração, Agente: Vitoria Regis Araujo Silva, Cargo: Diretor de Escola, Secretaria: Secretaria de Educaçao e CulturaAcessar Decreto: 028/2026 30/07/2026 · Dispõe sobre a instituição da agenda transversal dos direitos da criança e do adolescente no âmbito do município de Barreira, estado do ceará, e estabelece sua integração ao planejamento plurianual municipal, na forma que indica.Acessar

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