DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
DECLARA COMO QUALIFICADO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARREIRA/CE O INSTITUTO YGÉIA DE GESTÃO EM SAÚDE
DECLARA QUALIFICADO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARREIRA/CE O INSTITUTO SOCIAL DE DESENVOLVIMENTO EM GESTÃO E OPERACIONALIZA-ÇÃO DA SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSITENCIA SOCIAL - INSTITUTO EVOLUTE
DESIGNA OS SERVIDORES PARA ISNTRUMENTALIZAR OS PROCEDIMENTOS INICIAS DE CONTRATAÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS A SABER
Cessão, Agente: Joao Paulo Barros da Penha, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA BARREIRA SEM FOME, PREVISTO NA LEI MINICIPAL N° 650 DE 03 AGOSTO DE 2021.
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARREIRA, E REVOGA AS LEIS Nº 40 DE 25 DE OUTUBRO DE 1990, LEI Nº 99 DE 05 DE JANEIRO DE 1994 E LEI Nº 183 DE 28 DE ABRIL DE 1998, E DÁ OUTRAS PROCVIDÊNCIAS.
Resolve, Agente: Monica Alves de Oliveira, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Resolve, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO NTERSETORIAL DAS POLITICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DE TRECDO DA CE 354 E SEU PROLONGAMENTO COM A RUA BOANERGES JACÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2025, EM VIRTUDE DO DESFILE ESTUDANTIL EM COMEMORAÇÃO À SEMANA DA PÁTRIA.
Nomeação, Agente: Maria Monica Nogueira Saraiva Rodrigues, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura
Nomeação, Agente: Ana Paula Coutinho Dantas de Carvalho, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura
Nomeação, Agente: Erica da Costa Lima, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura
Nomeação, Agente: Sabrina Vieira de Araujo, Cargo: Assessor Executivo Ii, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura
Nomeação, Agente: Leandra Soares Pereira, Cargo: Superintendente Escolar, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura
Exoneração, Agente: Hilton Alves de Queiroz, Cargo: Coordenador de Mobilização Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrario
Nomear o Conselho de Alimentação Escolar- CAE.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJAC PROJETO ARTE E CULTURA, CNPJ N.º 28.681.511/0001-35 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS ATLETAS AMADORES E PROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Antonio Helder Cavalcante da Silva, Cargo: Assessor de Cerimonial e Eventos, Secretaria: Gabinete do Prefeito
INSTITUI A MEDALHA PAULO RUFINO NO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Francisco Dayslan Lima Santos, Cargo: Diretor de Escola, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura
Exoneração, Agente: Francisco Dayslan Lima Santos, Cargo: Diretor de Escola, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura
Exoneração, Agente: Antonia Elisabethe Oliveira dos Santos, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde Saúde
Exoneração, Agente: Silvania Barbosa Martins de Lima, Cargo: Zelador, Secretaria: Secretaria de Saúde Saúde
FICA CEDIDA A SERVIDORA MARIA DAS GRACAS MENDES DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSORA.
INSTITUI A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇOES ( JARI ).
