Nomeação, Agente: Rute Feitoza de Freitas, Cargo: Chefe de Divisão de Tecnologia e Informatica, Secretaria: Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento
Nomeação, Agente: Antonio Victor de Jesus Martins, Cargo: Ouvidor (a), Secretaria: Gabinete do Prefeito
Que altera, em decorrência do disposto na Lei Municipal nº 843/2025, de 17 de dezembro de 2025, a nomenclatura do cargo ocupado por ANTÔNIO RAIMUNDO NOGUEIRA.
Que altera, em decorrência do disposto na Lei Municipal nº 843/2025, de 17 de dezembro de 2025, a nomenclatura do cargo ocupado por JOSÉ IRAMILSON COSTA PEREIRA.
Nomeação, Agente: Raimundo Maciel Conceição Silva, Cargo: Assistente Judiciário, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
Que altera, em decorrência do disposto na lei municipal nº 843/2025, de 17 dezembro de 2025, a nomenclatura do cargo ocupado por CARLOS JUNIOR BARROS NEMER.
Exoneração, Agente: Eluisa Kelly Sousa pereira, Cargo: Secretário Executivo Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Controle Urbano
Exoneração, Agente: Luis Evangelista da Silva Neto, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude
Exoneração, Agente: Jessi Kelly da Silva Gonçalves, Cargo: Assistente Judiciário, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
Exoneração, Agente: Leandra Soares Pereira, Cargo: Superintendente Escolar, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura
Exoneração, Agente: Sabrina Vieira de Araujo, Cargo: Assessor Executivo Ii, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura
Exoneração, Agente: Erica da Costa Lima, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura
Exoneração, Agente: Jose Isac Amaro de Azevedo, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrario
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS E FORNECIMENTOS CONTINUOS NOS TERMOS DO INCISO XV, ART. 6º, ART. 106 E 107, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 575/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA O ARTIGO 1º A Á LEI Nº 832/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL EM RAZÃO DAS FESTAS DE FINAL DE ANO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELE VALORES DA PREMIAÇÃO INSTITUIDA PELA LEI MUNICIPAL N.º 840/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS EM VIRTUDE DE NASCIMENTO, MORTE, SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA E DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARREIRA A FIRMAR PARCELAMENTO DE DÍVIDAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136/2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nomeação, Agente: Wyara Machado Pinto, Cargo: Coordenador da Assistência Farmaceutica, Secretaria: Secretaria de Saúde Saúde
DISPÕE SOBRE A IMPOSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO REMUNERATÓRIA E A OPÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR CEDIDO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 170/97.
Exoneração, Agente: Raquel Pereira Paixão, Cargo: Coordenador da Assistência Farmaceutica, Secretaria: Secretaria de Saúde Saúde
Exoneração, Agente: Crystielen Castro da Silva, Cargo: Chefe de Divisão de Tecnologia e Informatica, Secretaria: Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento
PRORROGA O PRAZO DE LICENCIAMENTO EXPEDIDO PELA ADMINISTRAÇÃO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 710/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO (20%) AOS MERENDEIROS E MERENDEIRAS ESCOLARES DO MUNICIPIO DE BARREIRA.
PRORROGA O PRAZO DE LICENCIAMENTO EXPEDIDO PELA ADMINISTRAÇÃO NA FORMA QUE INDICA
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL COM FOCO NOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
