Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2546 registros

Portaria: 074/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Antonio Douglas Oliveira Romão, Cargo: Chefe de Setor de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento

Portaria: 073/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Leidiane Rodrigues da Silva Freitas, Cargo: Assessor Mobilizador do Núcleo de Atendimento Ao Cidadão, Secretaria: Secretaria Municipal de Cidadania, Defesa Social e Mobilidade Urbana

Portaria: 072/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Francisco Bruno Silva Andre, Cargo: Assessor Mobilizador de Setor da Proteção Social Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania

Portaria: 071/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Jose de Castro Ferreira, Cargo: Assessor Mobilizador de Setor da Proteção Social Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Cidadania, Defesa Social e Mobilidade Urbana

Portaria: 070/2026 02/03/2026

Exoneração, Agente: Raimunda Candido Alves Santos, Cargo: Auxiliar de Serviço, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania

Portaria: 069/2026 02/03/2026

Designação, Agente: Cassio Oliveira de Carvalho, Cargo: Agente da Guarda Municipal Nivel I, Secretaria: Secretaria Municipal de Cidadania, Defesa Social e Mobilidade Urbana

Portaria: 068/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Jocelio da Silva Santos, Cargo: Assessor Administrativo Educacional, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Portaria: 067/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Bruno Andrade Leite Jacó, Cargo: Assessor Administrativo Educacional, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Portaria: 066/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Hugo Lima Silva, Cargo: Assessor Executivo Ii, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Portaria: 053/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Rafael Silva de Souza, Cargo: Coordenador do Setor de Indentificação, Secretaria: Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento

Portaria: 052/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Jose Airton de Lima Filho, Cargo: Coordenador de Liquidação, de Despesas e Execução Financeira, Secretaria: Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento

Portaria: 051/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Lara Maria Silva Lima, Cargo: Diretor de Controle e Analise de Est. Trânsito, Secretaria: Secretaria Municipal de Cidadania, Defesa Social e Mobilidade Urbana

Portaria: 050/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Antonio Carlos Silva Pinto, Cargo: Coordenador de Mobilização Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrario

Portaria: 049/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Suelly Mary da Silva Lima, Cargo: Secretário(a) Municipal de Desenvolvimento Agrario, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrario

Portaria: 048 B/2026 27/02/2026

Exoneração, Agente: Francisco David Nogueira Silva, Cargo: Assessor Fiscalizador de Obras, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Controle Urbano

Portaria: 048 A /2026 27/02/2026

Exoneração, Agente: Jose Airton de Lima Filho, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento

Portaria: 048/2026 27/02/2026

Exoneração, Agente: Sibelilson Gomes de Freitas, Cargo: Secretário(a) Municipal de Desenvolvimento Agrario, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrario

Portaria: 047 D/2026 27/02/2026

Exoneração, Agente: Ronaldo Castro da Silva, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Portaria: 047 C/2026 27/02/2026

Dispensar, Agente: Vanderson Moreira Romao, Cargo: Agente da Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Cidadania, Defesa Social e Mobilidade Urbana

Portaria: 047 B/2026 27/02/2026

Exoneração, Agente: Rafael Silva de Souza, Cargo: Secretario Executivo I, Secretaria: Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento

Portaria: 047 A/2026 27/02/2026

Exoneração, Agente: Matheus Almeida da Silva, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 047/2026 27/02/2026

DESIGNA O AGENTE DE INTEGRAÇÃO PARA A REDE CEARENSE DE OUVIDORIAS MUNICIPAIS (REDETECOV) NO ÂMBITO MO MUNICIPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 854/2025 25/02/2026

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE BARREIRA O EVENTO ''BARREIRA DA LATA'' E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEIS: 853/2025 25/02/2026

ALTERA A LEI Nº 575/2017, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEIS: 852/2026 25/02/2026

REORGANIZA A NOMECLATURA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEIS: 851/2026 25/02/2026

ALTERA A LEI Nº 575/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 046 A/2026 23/02/2026

Exoneração, Agente: Elieuda Maria Chaves Pereira, Cargo: Coordenador do Departamento de Transporte de Pacientes, Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO: 005/2026 19/02/2026

DISPÕE SOBRE O REPASSE DE DUODÉCIMO PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 004 SMDSC/2026 13/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO SELEÇÃO PARA COORDENAR E JULGAR O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL DE SELEÇÃO PUBLICADO SIMPLIFICADA N° 01/2026 - SMDSC, VISANDO A FORMAÇÃO DO QUADRO DE VAGAS E CADASTRO DE RESERVA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIOA DE SERVIDORES, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORARIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 004/2026 13/02/2026

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO CARNAVAL DE BARREIRA/CE COMO FESTA POPULAR E CULTURAL DE INTERESSE PÚBLICO LOCAL, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA REALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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