Prefeitura de Barreira

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 2718 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 11:23:04

Portaria: 119/2026 01/06/2026 · Resolve, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria:Acessar Portaria: 118/2026 01/06/2026 · Nomeação, Agente: Victor Lima de Oliveira, Cargo: Assessor Fiscalizador de Execução da Limpeza Pública, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Controle UrbanoAcessar Portaria: 117/2026 01/06/2026 · Resolve, Agente: Antonio Leivanio Sousa, Cargo: Agente da Guarda Municipal Nivel I, Secretaria: Secretaria Municipal de Cidadania, Defesa Social e Mobilidade UrbanaAcessar Portaria: 116/2026 01/06/2026 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Decreto: 023/2026 01/06/2026 · DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS SERVIDORES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Acessar Portaria: 115 A /2026 29/05/2026 · Exoneração, Agente: Maria Kelvia Carlos Pinheiro Rodrigues, Cargo: Secretario Executivo I, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Controle UrbanoAcessar Portaria: 115/2026 27/05/2026 · Resolve, Agente: Valderlan Fechine Jamacaru, Cargo: Médico, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Leis: 863/2026 26/05/2026 · ALTERA O § 1º DO ART. 1º E REVOGA OS § 2º E 3º DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 860/2026, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 862/2026 26/05/2026 · INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO MENSAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ACS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 022/2026 25/05/2026 · DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE VACINAÇÃO EXTRAMURO NO MUNICIPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 114 A/2026 18/05/2026 · Resolve, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Leis: 861/2026 13/05/2026 · DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 021/2026 12/05/2026 · DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INCLUSÃO DE CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE ATIVIDADE ECONÔMICA SECUNDÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INSCRITA NO CNPJ N° 31.631.665/0001-27 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 020/2026 11/05/2026 · ESTABELECE REGRAS PARA AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚPLICOS DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 019/2026 07/05/2026 · DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO EXCEPCIONAL DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL NO DIA DAS MÃES DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 114/2026 04/05/2026 · Resolve, Agente: Vanderson Moreira Romao, Cargo: Agente da Guarda Municipal Nivel I, Secretaria: Secretaria Municipal de Cidadania, Defesa Social e Mobilidade UrbanaAcessar Portaria: 113/2026 04/05/2026 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 112/2026 04/05/2026 · Nomeação, Agente: Francisca Elieci dos Santos, Cargo: Secretário Executivo Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento AgrarioAcessar Portaria: 111/2026 04/05/2026 · Nomeação, Agente: Boanerges Jacó de Castro e Silva, Cargo: Secretário Executivo Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mudança do ClimaAcessar Portaria: 110 A /2026 30/04/2026 · Exoneração, Agente: Francisca Elieci dos Santos, Cargo: Diretor de Educação de Transito, Secretaria: Secretaria Municipal de Cidadania, Defesa Social e Mobilidade UrbanaAcessar Portaria: 110/2026 30/04/2026 · Exoneração, Agente: Jose Victor Batista de Oliveira Jaco, Cargo: Coordenador de Proteção Animal, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mudança do ClimaAcessar Portaria: 109/2026 29/04/2026 · Resolve, Agente: Luiz Francisco Filho, Cargo: Professor Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educaçao e CulturaAcessar Portaria: 108/2026 29/04/2026 · Resolve, Agente: Erlange Maria de Freitas, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria de Educaçao e CulturaAcessar Portaria: 107/2026 29/04/2026 · Resolve, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 106/2026 29/04/2026 · Resolve, Agente: Antonio Leivanio Sousa, Cargo: Agente da Guarda Municipal Nivel I, Secretaria: Secretaria Municipal de Cidadania, Defesa Social e Mobilidade UrbanaAcessar Portaria: 004/2026 27/04/2026 · Atos de Nomeação, Agente: Erika Fonseca Pereira, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 003/2026 27/04/2026 · Atos de Nomeação, Agente: Maria Cleciane Oliveira Santos Martins, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 002/2026 27/04/2026 · Atos de Nomeação, Agente: Lyslei Maria Santiago de Castro, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 001/2026 27/04/2026 · Atos de Nomeação, Agente: Francisco Cleciano dos Santos Nemer, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Decreto: 018/2026 15/04/2026 · DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA E DE UTILIZAÇÃO DE BEBIDAS EM GARRAFAS DE VIDRO, COPOS DE VIDROS DURANTE A FESTA DE BARREIRA, 39 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, NO DIA 17 DE ABRIL DE 2026, DO HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DOS SHOWS ARTÍSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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