ALTERA O ANEXO ÚNICO DAS LEIS 682/2022 E 696/2022.
CRIA E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS A CAJUTEC E CONSTITUI A CASTANHA DE CAJÚ COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL NO MUNICÍPIO DE BARREIRA.
EXONERAR MARIA LUCIA DE AGUIAR DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇO POR TER AUFERIDO APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE.
NOMEAR FRANCISCA LADYANE TEIXEIRA DA SILVA SANTOS NO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
NOMEAR RITA DE CASSIA TORRES NOGUEIRA NO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
SUBSTITUIR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE (CMDCA)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DO CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR DANILO TARGINO DE LIMA NO CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
NOMEAR MARIA ELANE CARVALHO DOS SANTOS NO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
NOMEAR PEDRO VITOR NOGUEIRA TEIXEIRA NO CARGO DE ASSESSOR MOBILIZADOR, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
CEDER JOÃO PAULO BARROS DA PENHA PARA FICAR A DISPOSIÇÃO JUNTO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ - CARTÓRIO ELEITORAL 52ª ZONA ELEITORAL.
EXONERAR ANTONIO DA SILVA CASTRO EM VIRTUDE DE TER AUFERIDO APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1.º E §1.º DA LEI MUNICIPAL N.º 581/2017.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE- ACS E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS- ACE DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA NOVA REDAÇÃO AO §1.º DO ARTIGO 2.º DA LEI MUNICIPAL N.º 649/2021.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE O PRAZO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA DO EXERCÍCIO 2022 E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS
CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DO CEARÁ PARA CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ DE APLICAÇÃO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE GOVERNANÇA E GESTÃO - GESTÃO.GOV.BR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
EXONERAR RAIMUNDO RIBEIRO DA SILVA EM VIRTUDE DE AUFERIR APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO.
NOMEAR WENDEL CHARLES GOMES DA SILVA NO CARGO DE ASSESSOR FISCALIZADOR, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.
NOMEAR JOSE DANILTON PEREIRA LEÃO NO CARGO DE COORD. POLUIÇÃO AMB. E SONORA, JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
NOMEAR MANOEL MÁRCIO GOMES SOARES NO CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE COMPRAS, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS.
NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DA LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO MUNICIPAL DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
NOMEIA PREGOEIRO OFICIAL E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM NOS PREGÕES PRESENCIAL ELETRÔNICOS. MEMBROS: JOÃO BATISTA PAZ ROMÃO - PREGOEIRO, FRANCISCO ARLEY PEREIRA DE OLIVEIRA - EQUIPE DE APOIO E ANTONIA DAYANNE SOUSA B. VASCONCELOS - EQUIPE DE APOIO.
TRATA DE GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 30% APA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE LICITAÇÃO/PRESIDENTE. MEMBROS: FRANCISCO ARLEY PEREIRA DE OLIVEIRA - PRESIDENTE E ANTONIA DAYANE SOUSA BEZERRA VASCONCELOS - MEMBRO. SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO.
NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
