EMENTA: CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Atos de Nomeação, Agente: Valdeci Raulino dos Santos, Cargo: Secretario(a) Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

Exoneração, Agente: Jose Robecio de Sousa, Cargo: Secretario(a) Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE BARREIRA.

PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PARA FINS DE ENFRENTAMENTO E RESPOSTA AO DESASTRE DE DOENÇAS INFECCIOSAS E VIRAIS CAUSADOS PELA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS – COVID 19, BEM COMO PARA OS FINS DO ARTIGO 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000 NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021, CONFORME ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Atos de Nomeação, Agente: Francisco Edson Ramos da Silva Filho, Cargo: Secretário(a) Municipal de Infraestrutura, Transporte e Controle Urbano, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Controle Urbano

Atos de Exoneração, Agente: Carlos Alberto Sobrinho, Cargo: Secretário(a) Municipal de Infraestrutura, Transporte e Controle Urbano, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Controle Urbano

Designação, Agente: Jose Robecio de Sousa, Cargo: Secretario(a) Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

Atos de Exoneração, Agente: Antonio Martins Braga, Cargo: Secretario(a) Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PRAZO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA DO EXERCÍCIO 2021 E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DO BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANTÉM AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, ESTABELECIDAS NO DECRETO Nº. 34.103/2021, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, COM LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE INDICA, EM ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL MUNICIPAL PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS.

Atos de Nomeação, Agente: Ricardo Alexander Eduardo Cavalcante, Cargo: Procurador(a) Adjunto do Municipio, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Atos de Nomeação, Agente: João Costa do Nascimento, Cargo: Secretário(a) Municipal de Desenvolvimento Agrario, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrario

NOMEAR A SRA. ANA CARLA SILVA SANTANA, NO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.

DISPÕE SOBRE O ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Atos de Exoneração, Agente: Weslley Fernandes de Araújo, Cargo: Secretário(a) Municipal de Desenvolvimento Agrario, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrario

MANTÉM AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, ESTABELECIDAS NO DECRETO Nº. 34.089/2021, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, COM LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE INDICA, EM ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC E ADOTA OUTRAS PORVIDÊNICIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

MANTÉM AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, ESTABELECIDAS NO DECRETO Nº. 34.083/2021, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, COM LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE INDICA, EM ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERAVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUTÃO DOS BENS DO MUNICIPIO NOS CASOS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFETURA MUNICIPAL DE BARREIRA.

DESTINA ÁREA PÚBLICA PARA UTILIAÇÃO NA IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NECESSÁRIOS AO MANEJO DE RESÍDUOS, ECOPONTO.

MANTÉM AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, ESTABELECIDAS NO DECRETO Nº 34.068/2021, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, COM LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE INDICA, EM ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESTINA ÁREA PÚBICA PARA UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NA IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NECESSÁRIOS AO MANEJO DE RESÍDUOS, EM ATENDIMENTO À POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS.

NOMEIA MARIA LIDIANE TEIXEIRA FERREIRA, NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO.