ALTERA O CINSTANTE NA PORTARIA Nº145/2021.

ALTERA O CONTANTE NA PORTARIA Nº 294/2021.

NOMEIA ANA PAULA SILVA SOARES DE CASTRO, NO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

NOMEIA ELIANA ALMEIDA DO NASCIMENTO, NO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

NOMEIA LEIDIANA DA SILVA LIMA, NO CARGO DE COORDENAODR PEDAGÓGICO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

NOMEIA JUCIELLY LOPES OLIVEIRA, NO CARGO DE COORDENADO DO CRAS, JUNTO A SECRETARIA DE TRAB. E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

NOMEIA JOSÉ BERNARDO RIBEIRO DE SOUSA, NO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, JUNTO A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.

EXONERA ANTONIA BERNARDA FREIRA JOCA ROMÃO, DO CARGO DE PROFESSOR(A) POR TER AUFERISO APOSENTADORIA, JUNTO ASECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

NOMEIA GEISIANA MARIA OLIVEIRA COSTA, NO CARGO DE SECRETÁRIA DO GABINETE.

NOMEIA JARIS ALVES DOS SANTOS, NO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE ENGENHARIA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE

NOMEIA MARCOS MATEUS NEVES COELHO, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE PROJETOS DE ENGENHARIA, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRURA, TRANP. E CONTROLE URBANO.

NOMEIA DEBORA CRUZ DE OLIVEIRA ROMÃO, NO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE COMPRAS, JUNTO A CONTORLADORIA GERAL DO MUNICIPIO.

NOMEIA VALDEIR RAULINO DO NASCIMENTO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSSOR ESPECIAL, JUNTO A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA

Nomeação, Agente: Francisco Rafael Costa Nogueira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento

Designação, Agente: Geisiana Maria Oliveira Costa, Cargo: Secretária do Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

INSTITUI O COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID 19) E DÁ OUTRAS PORTARIAS. SECRETARIA GABINETE DO PREFEITO.

Nomeação, Agente: Genival Julião da Silva, Cargo: Coordenador do Serviço de Inspeção , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrario

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

TRATA DE GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 30% APA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE LICITAÇÃO/PRESIDENTE. MEMBROS: FRANCISCO ARLEY PEREIRA DE OLIVEIRA E MANOEL MARCIO GOMES SOARES. SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO.

Designação, Agente: Tatiana Alves Ventura, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria de Saúde Saúde.

ATUALIZA AUTOMATICAMENTE, CONFORME DISPÕE O ART. 359 DA LEI MUNICIPAL Nº. 315/2003, TABELAS E ANEXOS DE TRIBUTOS DEVIDOS AO MUNICÍPIO DE BARREIRA.

Nomeia a comisão de licitação, junto a Secretária de Gabinete.

PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DE LICENCIAMENTO EXPEDIDO PELA ADMINISTRAÇÃO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA AS FESTAS DE FINAL DE ANO (NATAL E ANO NOVO – 2021/2022) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, IMÓVEL SITUADO NA ESTRADA DO CAJUEIRO, DISTRITO DE CAJUEIRO, NO MUNICIPIO DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, PARA CONSTRUÇÃO DO CEI – CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE DE CÓRREGO, NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ.

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, COM VISTAS À COMPARTIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2022.

DISPÕE SOBRE RECESSO FUNCIONAL PARA AS FESTAS DE FINAL DE ANO (NATAL E ANO NOVO - 2021/2022) NO ÂMBITO DOPODER EXECUTIVO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA E ENTREGA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÍFICA BARREIRENSE A SRA. NANCY RAFAEL DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.