DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE DE LAGOA GRANDE, NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ.
EMENTA: REGULAMENTA A CONCESSÃO E GOZO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BARREIRA.
DESIGNA A COMISSÃO ESPECIAL DO CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COMISSÃO DA PERÍCIA MÉDICA DO MUNICIPIO.
NOMEAR INGRIDY RODRIGUES DE OLIVEIRA NEMER NO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
NOMEAR JOSÉ FRANCISCO GOMES DA SILVA NO CARGO DE ASSESSOR FISCALIZADOR, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.
INSTITUIÇÃO DO COMITÊ DE APLICAÇÃO DO MODELO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO EM TRANSPARÊNCIAS VOLUNTÁRIAS - MEG TR - DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DESIGNAR MARKELANGELA MONTEIRO DE OLIVEIRA, CARGO DE AGENTE DE TRANSITO, RESPONDER COMO COORDENADOR DE SINALIZAÇÃO, JUNTO A SECRETARIA DE CIDADANIA.
DESIGNAR RAIMUNDO NONATO DA SILVA FILHO, CARGO DE PROCURADOR ADJUNTO, RESPONDER COM ASSESSOR JURIDICO, JUNTO A SECRETARIA DE CIDADANIA.
NOMEAR MATHEUS DE OLIVEIRA BANDEIRA NO CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE CIDADANIA.
NOMEAR ANTONIA ADELINY RODRIGUES SANTIAGO NO CARGO DE DIRETOR GERAL DA AMT , JUNTO A SECRETARIA DE CIDADANIA.
NOMEAR ISMAEL LIMA COSTA ARAÚJO NO CARGO DE COORDENADOR DA DEFESA CIVIL, JUNTO A SECRETARIA DE DES. AGRÁRIO.
NOMEAR FRANCISCO JOSÉ EVANGELISTA MACIEL NO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, JUNTO A SECRETARIA DE GABINETE.
NOMEAR ANTONIO ALENCAR NOGUEIRA JUNIOR NO CARGO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO, JUNTO A SECRETARIA DE CIDADANIA.
EXONERAR INGREDY RODRIGUES DE OLIVEIRA NEMER DO CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
EXONERAR ANTONIO ALENCAR OLIVEIRA JUNIOR DO CARGO DE ASSISTENTE JUDICIÁRIO, JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO.
EXONERAR JOSÉ WALBERLAN COSTA E SILVA DO CARGO DE ASSESSOR MOBILIZADOR, JUNTO A SECRETARIA DE DES. AGRÁRIO.
EXONERAR MATHEUS DE OLIVEIRA BANDEIRA DO CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE CIDADANIA.
EXONERAR FRANCISCO JOSÉ EVANGELISTA MACIEL DO CARGO DE COORDENADOR DA DEFESA CIVIL, JUNTO A SECRETARIA DE DES. AGRÁRIO.
EXONERAR MARIA DAS GRAÇAS MENDES DA SILVA DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
EXONERAR ANTONIA ADELINY RODRIGUES SANTIAGO DO CARGO DE DIRETOR DA JARI, JUNTO A SECRETARIA DE CIDADANIA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA.
EXONERAR ISMAEL LIMA COSTA ARAÚJO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, JUNTO A SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA, O CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA, O CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA, O CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 322.000,00 (TREZENTOS E VINTE DE DOIS MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.
ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE RECESSO FUNCIONAL PARA O CARNAVAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1.º DO DECRETO N.º 062/2021.
