DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE DE JATOBÁ II, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE DE LAGOA GRANDE, NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ.
EMENTA: REGULAMENTA A CONCESSÃO E GOZO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BARREIRA.
DESIGNA A COMISSÃO ESPECIAL DO CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COMISSÃO DA PERÍCIA MÉDICA DO MUNICIPIO.
NOMEAR INGRIDY RODRIGUES DE OLIVEIRA NEMER NO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
NOMEAR JOSÉ FRANCISCO GOMES DA SILVA NO CARGO DE ASSESSOR FISCALIZADOR, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.
INSTITUIÇÃO DO COMITÊ DE APLICAÇÃO DO MODELO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO EM TRANSPARÊNCIAS VOLUNTÁRIAS - MEG TR - DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DESIGNAR MARKELANGELA MONTEIRO DE OLIVEIRA, CARGO DE AGENTE DE TRANSITO, RESPONDER COMO COORDENADOR DE SINALIZAÇÃO, JUNTO A SECRETARIA DE CIDADANIA.
DESIGNAR RAIMUNDO NONATO DA SILVA FILHO, CARGO DE PROCURADOR ADJUNTO, RESPONDER COM ASSESSOR JURIDICO, JUNTO A SECRETARIA DE CIDADANIA.
NOMEAR MATHEUS DE OLIVEIRA BANDEIRA NO CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE CIDADANIA.
NOMEAR ANTONIA ADELINY RODRIGUES SANTIAGO NO CARGO DE DIRETOR GERAL DA AMT , JUNTO A SECRETARIA DE CIDADANIA.
NOMEAR ISMAEL LIMA COSTA ARAÚJO NO CARGO DE COORDENADOR DA DEFESA CIVIL, JUNTO A SECRETARIA DE DES. AGRÁRIO.
NOMEAR FRANCISCO JOSÉ EVANGELISTA MACIEL NO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, JUNTO A SECRETARIA DE GABINETE.
NOMEAR ANTONIO ALENCAR NOGUEIRA JUNIOR NO CARGO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO, JUNTO A SECRETARIA DE CIDADANIA.
EXONERAR INGREDY RODRIGUES DE OLIVEIRA NEMER DO CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
EXONERAR ANTONIO ALENCAR OLIVEIRA JUNIOR DO CARGO DE ASSISTENTE JUDICIÁRIO, JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO.
EXONERAR JOSÉ WALBERLAN COSTA E SILVA DO CARGO DE ASSESSOR MOBILIZADOR, JUNTO A SECRETARIA DE DES. AGRÁRIO.
EXONERAR MATHEUS DE OLIVEIRA BANDEIRA DO CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE CIDADANIA.
EXONERAR FRANCISCO JOSÉ EVANGELISTA MACIEL DO CARGO DE COORDENADOR DA DEFESA CIVIL, JUNTO A SECRETARIA DE DES. AGRÁRIO.
EXONERAR MARIA DAS GRAÇAS MENDES DA SILVA DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
EXONERAR ANTONIA ADELINY RODRIGUES SANTIAGO DO CARGO DE DIRETOR DA JARI, JUNTO A SECRETARIA DE CIDADANIA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA.
EXONERAR ISMAEL LIMA COSTA ARAÚJO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, JUNTO A SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA, O CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA, O CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA, O CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 322.000,00 (TREZENTOS E VINTE DE DOIS MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.
ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE RECESSO FUNCIONAL PARA O CARNAVAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
