DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICIPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS BASICOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E CONTRATADOS DO MUNICIPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ATUALIZA AUTOMATICAMENTE, CONFORME DISPÕE O ART. 359 DA LEI MUNICIPAL Nº. 315/2003, TABELAS E ANEXOS DE TRIBUTOS DEVIDOS AO MUNICÍPIO DE BARREIRA.

ATUALIZA AUTOMATICAMENTE, CONFORME DISPÕE O ART. 359 DA LEI MUNICIPAL Nº 315/2003, TABELAS E ANEXOS DE TRIBUTOS DEVIDOS AO MUNICÍPIO DE BARREIRA.

Atos de Nomeação, Agente: Magno Cesar Fernandes de Freitas, Cargo: Procurador(a) Geral do Municipio, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Atos de Exoneração, Agente: Wantuil de Castro Junior, Cargo: Procurador(a) Geral do Municipio, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

EMENTA: REVOGA O ARTIGO 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: CANCELA TODAS AS GRATIFICAÇÕES A SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO, EXONERA TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS E CONTRATOS E CREDENCIAMENTO VIGENTE DA GESTÃO 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Atos de Nomeação, Agente: Francisco Flavio F do Nascimento, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Atos de Nomeação, Agente: Ricardo Alexander Eduardo Cavalcante, Cargo: Procurador(a) Adjunto do Municipio, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Atos de Nomeação, Agente: Jose Robecio de Sousa, Cargo: Controlador(a) Geral do Municipio, Secretaria: Secretaria:

Atos de Nomeação, Agente: Jose Wellington Gomes de Araujo, Cargo: Secretario(a) de Finanças, Administração e Planejamento, Secretaria: Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento

Atos de Nomeação, Agente: Maria do Socorro Felipe da Silva, Cargo: Secretario(a) Municipal de Educação e Cultura, Secretaria: Secretaria de Educaçao Educaçao e Cultura

Atos de Nomeação, Agente: Ivanildo Alexandre de Oliveira, Cargo: Secretário(a) de Turismo, Esporte e Juventude, Secretaria: Secretaria Turismo, Esporte e Juventude

Atos de Nomeação, Agente: Eleneide Torres Brilhante de Oliveira, Cargo: Secretario(a) Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde Saúde

Atos de Nomeação, Agente: Carlos Alberto Sobrinho, Cargo: Secretário(a) Municipal de Infraestrutura, Transporte e Controle Urbano, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Controle Urbano

Atos de Nomeação, Agente: Weslley Fernandes de Araújo, Cargo: Secretário(a) Municipal de Desenvolvimento Agrario, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrario

Atos de Nomeação, Agente: Besanildo Gomes da Silva, Cargo: Secretário(a) Municipal de Desenvolvimento Economico e Sustentabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico e Sustentabilidade

Atos de Nomeação, Agente: Maria Vitoria Oliveira Brasil, Cargo: Secretario (a) Municipal de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal do Meio Ambiente

Atos de Nomeação, Agente: Raimundo Nonato da Silva Filho, Cargo: Procurador(a) Adjunto do Municipio, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Atos de Nomeação, Agente: Wantuil de Castro Junior, Cargo: Procurador(a) Geral do Municipio, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

PORTARIA DE NOMEAÇÃO, AGENTE: JOAO BATISTA PAZ ROMAO, CARGO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

Nomeação, Agente: João Batista Paz Romão, Manoel Márcio Gomes Soares e Antonia Dayanne Sousa Beserra Vasconcelos. Portaria Coletiva, Cargo: Membros da Comissão Permanente de Licitação - CPL, Secretaria: Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento

Nomeação, Agente: João Batista Paz Romão, Manoel Márcio Gomes Soares e Antonia Dayanne Sousa Beserra Vasconcelos, Portaria Coletiva, Cargo: Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, Secretaria: Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento

Nomear JOSÉ VAGNER RODRIGUES DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento Financeiro–Tesoureiro * Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento

NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear DEBORAH LUCENA CORREIA COSTA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Adjunto * Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento

Nomear a partir desta data, FRANCISCA RENATA DE MORAES, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Adjunto * Secretaria de Educação e Cultura