Prefeitura de Barreira

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2718 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 11:23:04

Portaria: 026B/2022 31/01/2022 · EXONERAR ELIANE MARIA MARTINS DE OLIVEIRA DO CARGO DE SUPERINTENDENTE ESCOLAR, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.Acessar Portaria: 026A/2022 31/01/2022 · TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 150/2021 - GPAcessar Portaria: 026/2022 31/01/2022 · EXONERAR FRANCISCA RENATA MORAES DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, JUNTO A SECRETARIA DE DUCAÇÃOAcessar Portaria: 025B/2022 31/01/2022 · EXONERAR LEIDIANA DA SILVA LIMA DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 025A/2022 31/01/2022 · EXONERAR MARIA DAS DORES SOUSA DE MOARES DO CARGO DE SUPERINTENDENTE ESCOLARAcessar Portaria: 025/2022 31/01/2022 · EXONERAR VANDERSON MOREITRA ROMÃO DO CARGO DE SECRETARIO ADJUNTO, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVMENTO ECONÔMICO.Acessar Portaria: 024/2022 26/01/2022 · EXONERAR BRUNA MONTE TORRES TEIXEIRA, DO CARGO DE OUVIDOR GERAL DO MUNICIPIO, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO.Acessar Decreto: 006/2022 26/01/2022 · DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE PRAÇAS E OUTROS ESPAÇOS PÚBLICOS OU PRIVADOS PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES CARNAVALESCAS E SIMILARES QUE POSSAM GERAR AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, NO PERÍODO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 023/2022 21/01/2022 · NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DA LICITAÇÃO E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL N] 14.133/2021. NOMEIA JOÃO BATISTA PAZ ROMÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DE PREGOEIRO. FRANCISCO ARLEY PEREIRA DE OLIVEIRA E MANOEL MÁRCIO GOMES SOARES NA FUNÇÃO DE EQUIPE DE APOIO.Acessar Decreto: 005/2022 20/01/2022 · REGULAMENTA A LEI N° 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICIPIO DE BARREIRA/CE.Acessar Decreto: 004/2022 20/01/2022 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS DECORRENTES DO CORONAVÍRUS (COVID-19) AOS ÓRGÃOS E AS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA.Acessar Leis: 669/2022 11/01/2022 · EMENTA: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2.º DA LEI MUNICIPAL N.º 523/2014 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 668/2022 11/01/2022 · EMENTA: REVOGA NA SUA TOTALIDADE A LEI MUNICIPAL N.º 576/2017, RESTAURANDO O BRASÃO ORIGINAL DO MUNICÍPIO.Acessar Leis: 667/2022 11/01/2022 · EMENTA: REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 003/2022 05/01/2022 · RATIFICA OS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL N.º 34.509 DE 05 DE JANEIRO DE 2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 022/2022 04/01/2022 · INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE VISTORIA VEICULAR DO MUNICIPIO DE BARREIRA. MEMBROS: FRANCISCO EDSON RAMOS DA SILVA FILHO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA; FRANCISCO GILBERTO DA SILVA E ROMILTON LINS CAVALCANTE. SECRETARIA GABINETE DO PREFEITO.Acessar Portaria: 021/2022 04/01/2022 · NOMEIA ANTONIA BERNARDA FREIRE JOCA ROMÃO, NO CARGO DE SUPERITENDENTE ESCOLAR, JUNTOA SECRETARIA DE EDUCACÃO.Acessar Decreto: 002/2022 04/01/2022 · EMENTA: REGULAMENTA A LEI N.º 690/2021 QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 020/2022 03/01/2022 · NOMEIA ANA PAULA NASCIMENTO DA SILVA FREITAS, NO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.Acessar Portaria: 019/2022 03/01/2022 · NOMEIA ITERLANIA AMARO SANTIAGO FELIPE, NO CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.Acessar Portaria: 018/2022 03/01/2022 · NOMEIA INDRIDY RODRIGUES DE OLIVEIRA NEMER, NO CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 017/2022 03/01/2022 · ALTERA O CINSTANTE NA PORTARIA Nº145/2021.Acessar Portaria: 016/2022 03/01/2022 · ALTERA O CONTANTE NA PORTARIA Nº 294/2021.Acessar Portaria: 015/2022 03/01/2022 · NOMEIA ANA PAULA SILVA SOARES DE CASTRO, NO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.Acessar Portaria: 014/2022 03/01/2022 · NOMEIA ELIANA ALMEIDA DO NASCIMENTO, NO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.Acessar Portaria: 013/2022 03/01/2022 · NOMEIA LEIDIANA DA SILVA LIMA, NO CARGO DE COORDENAODR PEDAGÓGICO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.Acessar Portaria: 012/2022 03/01/2022 · NOMEIA JUCIELLY LOPES OLIVEIRA, NO CARGO DE COORDENADO DO CRAS, JUNTO A SECRETARIA DE TRAB. E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.Acessar Portaria: 011/2022 03/01/2022 · NOMEIA JOSÉ BERNARDO RIBEIRO DE SOUSA, NO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, JUNTO A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.Acessar Portaria: 010/2022 03/01/2022 · EXONERA ANTONIA BERNARDA FREIRA JOCA ROMÃO, DO CARGO DE PROFESSOR(A) POR TER AUFERISO APOSENTADORIA, JUNTO ASECRETARIA DE EDUCAÇÃO.Acessar Portaria: 009/2022 03/01/2022 · NOMEIA GEISIANA MARIA OLIVEIRA COSTA, NO CARGO DE SECRETÁRIA DO GABINETE.Acessar

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