Prefeitura de Barreira

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2718 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 11:23:04

Portaria: 008/2022 03/01/2022 · NOMEIA JARIS ALVES DOS SANTOS, NO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE ENGENHARIA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDEAcessar Portaria: 007/2022 03/01/2022 · NOMEIA MARCOS MATEUS NEVES COELHO, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE PROJETOS DE ENGENHARIA, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRURA, TRANP. E CONTROLE URBANO.Acessar Portaria: 006/2022 03/01/2022 · NOMEIA DEBORA CRUZ DE OLIVEIRA ROMÃO, NO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE COMPRAS, JUNTO A CONTORLADORIA GERAL DO MUNICIPIO.Acessar Portaria: 005/2022 03/01/2022 · NOMEIA VALDEIR RAULINO DO NASCIMENTO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSSOR ESPECIAL, JUNTO A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURAAcessar Portaria: 0042022SFAP/2022 03/01/2022 · Nomeação, Agente: Francisco Rafael Costa Nogueira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Finanças, Administração e PlanejamentoAcessar Portaria: 0042022GAB/2022 03/01/2022 · Designação, Agente: Geisiana Maria Oliveira Costa, Cargo: Secretária do Gabinete, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 004/2022 03/01/2022 · INSTITUI O COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID 19) E DÁ OUTRAS PORTARIAS. SECRETARIA GABINETE DO PREFEITO.Acessar Portaria: 0032022SMSA/2022 03/01/2022 · Nomeação, Agente: Genival Julião da Silva, Cargo: Coordenador do Serviço de Inspeção , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento AgrarioAcessar Portaria: 003/2022 03/01/2022 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 002/2022 03/01/2022 · TRATA DE GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 30% APA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE LICITAÇÃO/PRESIDENTE. MEMBROS: FRANCISCO ARLEY PEREIRA DE OLIVEIRA E MANOEL MARCIO GOMES SOARES. SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO.Acessar Portaria: 001A2022SMS/2022 03/01/2022 · Designação, Agente: Tatiana Alves Ventura, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria de Saúde Saúde.Acessar Portaria: 001/2022 03/01/2022 · Nomeia a comisão de licitação, junto a Secretária de Gabinete.Acessar Decreto: 001/2022 03/01/2022 · ATUALIZA AUTOMATICAMENTE, CONFORME DISPÕE O ART. 359 DA LEI MUNICIPAL Nº. 315/2003, TABELAS E ANEXOS DE TRIBUTOS DEVIDOS AO MUNICÍPIO DE BARREIRA.Acessar Decreto: 062/2021 29/12/2021 · PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DE LICENCIAMENTO EXPEDIDO PELA ADMINISTRAÇÃO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 061/2021 23/12/2021 · DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA AS FESTAS DE FINAL DE ANO (NATAL E ANO NOVO 2021/2022) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 060/2021 16/12/2021 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, IMÓVEL SITUADO NA ESTRADA DO CAJUEIRO, DISTRITO DE CAJUEIRO, NO MUNICIPIO DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ.Acessar Decreto: 059/2021 15/12/2021 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, PARA CONSTRUÇÃO DO CEI CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE DE CÓRREGO, NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ.Acessar Decreto: 058/2021 15/12/2021 · ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, COM VISTAS À COMPARTIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2022.Acessar Decreto: 057/2021 10/12/2021 · DISPÕE SOBRE RECESSO FUNCIONAL PARA AS FESTAS DE FINAL DE ANO (NATAL E ANO NOVO - 2021/2022) NO ÂMBITO DOPODER EXECUTIVO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 666/2021 07/12/2021 · EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.Acessar Leis: 665/2021 23/11/2021 · AUTORIZA E ENTREGA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÍFICA BARREIRENSE A SRA. NANCY RAFAEL DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 664/2021 23/11/2021 · AUTORIZA E ENTREGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO BARREIRENSE AO SR. PR. ZUILTON LIMA VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 368/2021 11/11/2021 · DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA APURAR DESPERDICIOS DE IMUNIZANTES E BAIXA COBERTURA VACINAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE BARREIRA.Acessar Portaria: 034/2021 01/11/2021 · Designação, Agente: Humberto Julião de Freitas, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Controle UrbanoAcessar Leis: 663/2021 29/10/2021 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BARREIRA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Leis: 662/2021 29/10/2021 · AUTORIZA E ENTREGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO BARREIRENSE AO SR. ACILON GONÇALVES PINTO JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 661/2021 29/10/2021 · AUTORIZA E ENTREGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO BARREIRENSE AO SR. BRUNO BARROS GONÇALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 056/2021 29/10/2021 · FIXA O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO GOVERNO MUNICIPAL DE BARREIRA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.Acessar Decreto: 055/2021 25/10/2021 · DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 054/2021 22/10/2021 · TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2021, REFERENTE AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, PARA 1.º DE NOVEMBRO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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