Prefeitura de Barreira

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2718 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 11:23:04

Decreto: 039/2021 28/07/2021 · REGULAMENTA DESCONTO NA FORMA ESTABELECIDA PELA LEI FEDERAL N.º 13.467/2017 CONFORME ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 038/2021 26/07/2021 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, COM ABERTURA GRADUAL DA ECONOMIA, COM BASE NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.173, DE 24 DE JULHO DE 2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 574 LEGISLATIVO/2021 15/07/2021 · PRORROGA, DE 30 DE JUNHO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA TODOS OS FINS,INCLUSIVE DO DISPOSTO NO ART.65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMINDADE PÚBLICA NOS MUNICÍPIOS QUE INDICA.Acessar Decreto: 037/2021 15/07/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, ESTABELECIDAS NO DECRETO Nº. 34.139/2021, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, COM LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE INDICA, EM ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 036/2021 09/07/2021 · EMENTA: CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 032/2021 07/07/2021 · Atos de Nomeação, Agente: Valdeci Raulino dos Santos, Cargo: Secretario(a) Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 031/2021 06/07/2021 · Exoneração, Agente: Jose Robecio de Sousa, Cargo: Secretario(a) Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento SocialAcessar Decreto: 035/2021 05/07/2021 · PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PARA FINS DE ENFRENTAMENTO E RESPOSTA AO DESASTRE DE DOENÇAS INFECCIOSAS E VIRAIS CAUSADOS PELA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS COVID 19, BEM COMO PARA OS FINS DO ARTIGO 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000 NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021, CONFORME ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 034/2021 05/07/2021 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE BARREIRA.Acessar Portaria: 030/2021 01/07/2021 · Atos de Nomeação, Agente: Francisco Edson Ramos da Silva Filho, Cargo: Secretário(a) Municipal de Infraestrutura, Transporte e Controle Urbano, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Controle UrbanoAcessar Portaria: 029/2021 30/06/2021 · Atos de Exoneração, Agente: Carlos Alberto Sobrinho, Cargo: Secretário(a) Municipal de Infraestrutura, Transporte e Controle Urbano, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Controle UrbanoAcessar Portaria: 028/2021 25/06/2021 · Designação, Agente: Jose Robecio de Sousa, Cargo: Secretario(a) Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento SocialAcessar Decreto: 033/2021 24/06/2021 · DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 027/2021 24/06/2021 · Atos de Exoneração, Agente: Antonio Martins Braga, Cargo: Secretario(a) Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento SocialAcessar Leis: 648/2021 22/06/2021 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 032/2021 17/06/2021 · DISPÕE SOBRE O PRAZO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA DO EXERCÍCIO 2021 E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 031/2021 14/06/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, ESTABELECIDAS NO DECRETO Nº. 34.103/2021, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, COM LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE INDICA, EM ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 030/2021 14/06/2021 · DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DO BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 276 A/2021 07/06/2021 · DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL MUNICIPAL PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS.Acessar Portaria: 276/2021 01/06/2021 · NOMEAR A SRA. ANA CARLA SILVA SANTANA, NO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.Acessar Decreto: 029/2021 01/06/2021 · DISPÕE SOBRE O ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 024/2021 01/06/2021 · Atos de Nomeação, Agente: João Costa do Nascimento, Cargo: Secretário(a) Municipal de Desenvolvimento Agrario, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento AgrarioAcessar Portaria: 003/2021 01/06/2021 · Atos de Nomeação, Agente: Ricardo Alexander Eduardo Cavalcante, Cargo: Procurador(a) Adjunto do Municipio, Secretaria: Procuradoria Geral do MunicípioAcessar Decreto: 028/2021 31/05/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, ESTABELECIDAS NO DECRETO Nº. 34.089/2021, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, COM LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE INDICA, EM ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 021/2021 31/05/2021 · Atos de Exoneração, Agente: Weslley Fernandes de Araújo, Cargo: Secretário(a) Municipal de Desenvolvimento Agrario, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento AgrarioAcessar Portaria: 025 /2021 26/05/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC E ADOTA OUTRAS PORVIDÊNICIAS.Acessar Leis: 647/2021 25/05/2021 · DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 027A/2021 24/05/2021 · INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERAVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUTÃO DOS BENS DO MUNICIPIO NOS CASOS QUE ESPECIFICA.Acessar Decreto: 027/2021 24/05/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, ESTABELECIDAS NO DECRETO Nº. 34.083/2021, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, COM LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE INDICA, EM ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 026/2021 17/05/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, ESTABELECIDAS NO DECRETO Nº 34.068/2021, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, COM LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE INDICA, EM ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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