Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2599 registros Informações atualizadas em: 14/07/2026 - 11:30:13

Portaria: 012 /2021 04/01/2021

Nomear AMANDA VARELO DE MORAIS, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Adjunto * Secretaria Municipal do Meio Ambiente

Portaria: 012/2021 04/01/2021

Atos de Nomeação, Agente: Besanildo Gomes da Silva, Cargo: Secretário(a) Municipal de Desenvolvimento Economico e Sustentabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico e Sustentabilidade

Portaria: 011 /2021 04/01/2021

Nomear VANDERSON MOREIRA ROMÃO, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Adjunto * Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade

Portaria: 010 /2021 04/01/2021

Nomear MARIA CLECIANE OLIVEIRA SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Adjunto * Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 010/2021 04/01/2021

Atos de Nomeação, Agente: Weslley Fernandes de Araújo, Cargo: Secretário(a) Municipal de Desenvolvimento Agrario, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrario

Portaria: 009 /2021 04/01/2021

Nomear JOSÉ MARIA ALVES PEREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Adjunto * Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário

Portaria: 009/2021 04/01/2021

Atos de Nomeação, Agente: Carlos Alberto Sobrinho, Cargo: Secretário(a) Municipal de Infraestrutura, Transporte e Controle Urbano, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Controle Urbano

Portaria: 008 /2021 04/01/2021

Nomear HUMBERTO JULIÃO DE FREITAS, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Adjunto * Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Controle Urbano

Portaria: 008/2021 04/01/2021

Atos de Nomeação, Agente: Eleneide Torres Brilhante de Oliveira, Cargo: Secretario(a) Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde Saúde

Portaria: 007/2021 04/01/2021

Nomear TATIANA ALVES VENTURA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Adjunto * Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 007/2021 04/01/2021

Atos de Nomeação, Agente: Ivanildo Alexandre de Oliveira, Cargo: Secretário(a) de Turismo, Esporte e Juventude, Secretaria: Secretaria Turismo, Esporte e Juventude

Portaria: 006 /2021 04/01/2021

Nomear WESLEY ALVES DA SILVA LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Adjunto * Secretaria de Turismo, Esporte e Juventude

Portaria: 006/2021 04/01/2021

Atos de Nomeação, Agente: Maria do Socorro Felipe da Silva, Cargo: Secretario(a) Municipal de Educação e Cultura, Secretaria: Secretaria de Educaçao Educaçao e Cultura

Portaria: 005/2021 04/01/2021

Nomear a partir desta data, FRANCISCA RENATA DE MORAES, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Adjunto * Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 005/2021 04/01/2021

Atos de Nomeação, Agente: Jose Wellington Gomes de Araujo, Cargo: Secretario(a) de Finanças, Administração e Planejamento, Secretaria: Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento

Portaria: 004/2021 04/01/2021

Nomear DEBORAH LUCENA CORREIA COSTA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Adjunto * Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento

Portaria: 004/2021 04/01/2021

Atos de Nomeação, Agente: Jose Robecio de Sousa, Cargo: Controlador(a) Geral do Municipio, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 003/2021 04/01/2021

NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 003/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: João Batista Paz Romão, Manoel Márcio Gomes Soares e Antonia Dayanne Sousa Beserra Vasconcelos. Portaria Coletiva, Cargo: Membros da Comissão Permanente de Licitação - CPL, Secretaria: Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento

Portaria: 002 /2021 04/01/2021

PORTARIA DE NOMEAÇÃO, AGENTE: JOAO BATISTA PAZ ROMAO, CARGO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

Portaria: 002 /2021 04/01/2021

Atos de Nomeação, Agente: Wantuil de Castro Junior, Cargo: Procurador(a) Geral do Municipio, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 001 /2021 04/01/2021

Nomear JOSÉ VAGNER RODRIGUES DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento Financeiro–Tesoureiro * Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento

Portaria: 001 /2021 04/01/2021

Atos de Nomeação, Agente: Francisco Flavio F do Nascimento, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Decreto: 001/2021 04/01/2021

PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DE LICENCIAMENTO EXPEDIDA PELA SECRETARIA DE FINANÇAS FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 018/2020 31/12/2020

Exoneração, Agente: Ueverton Saldanha de Oliveira, Cargo: Secretario(a) de Finanças, Administração e Planejamento, Secretaria: Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento

Portaria: 017/2020 31/12/2020

Atos de Exoneração, Agente: Francisco Cesar Arruda Chagas, Cargo: Controlador(a) Geral do Municipio, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Portaria: 016/2020 31/12/2020

Exoneração, Agente: Lucia Maria Gonzaga Saldanha, Cargo: Secretario(a) Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 014/2020 31/12/2020

Atos de Exoneração, Agente: Dulce Viana Machado, Cargo: Secretario(a) Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde Saúde

Portaria: 013/2020 31/12/2020

Exoneração, Agente: Antonio Douglas Oliveira Romão, Cargo: Secretario (a) Municipal de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal do Meio Ambiente

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