Prefeitura de Barreira

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2718 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 11:23:04

Portaria: 011 /2021 15/02/2021 · Designação, Agente: Luiz Gonsaga Pereira Neto, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Controle UrbanoAcessar Portaria: 008 /2021 15/02/2021 · Designação, Agente: Maria Cleciane Oliveira Santos, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento SocialAcessar Decreto: 008/2021 11/02/2021 · ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNÍCIPIO DE BARREIRA EM PERÍODO CARNAVALESCO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 018/2021 01/02/2021 · Atos de Nomeação, Agente: Humberto Julião de Freitas, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 006 /2021 01/02/2021 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES FUNDAMENTAL I E II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 017/2021 29/01/2021 · Atos de Exoneração, Agente: Francisco Flavio F do Nascimento, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Decreto: 007/2021 29/01/2021 · DISPÕE SOBRE O FORMATO DE AULAS DO PERÍODO LETIVO DE 2021, NOS MESES DE JANEIRO A MARÇO DE 2021, DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 642/2021 26/01/2021 · DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS BASICOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E CONTRATADOS DO MUNICIPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Leis: 641/2021 26/01/2021 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICIPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 006/2021 25/01/2021 · ATUALIZA AUTOMATICAMENTE, CONFORME DISPÕE O ART. 359 DA LEI MUNICIPAL Nº 315/2003, TABELAS E ANEXOS DE TRIBUTOS DEVIDOS AO MUNICÍPIO DE BARREIRA.Acessar Decreto: 005/2021 25/01/2021 · ATUALIZA AUTOMATICAMENTE, CONFORME DISPÕE O ART. 359 DA LEI MUNICIPAL Nº. 315/2003, TABELAS E ANEXOS DE TRIBUTOS DEVIDOS AO MUNICÍPIO DE BARREIRA.Acessar Portaria: 016/2021 13/01/2021 · Atos de Nomeação, Agente: Magno Cesar Fernandes de Freitas, Cargo: Procurador(a) Geral do Municipio, Secretaria: Procuradoria Geral do MunicípioAcessar Portaria: 015/2021 12/01/2021 · Atos de Exoneração, Agente: Wantuil de Castro Junior, Cargo: Procurador(a) Geral do Municipio, Secretaria: Procuradoria Geral do MunicípioAcessar Decreto: 004/2021 07/01/2021 · EMENTA: REVOGA O ARTIGO 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 003/2021 06/01/2021 · EMENTA: CANCELA TODAS AS GRATIFICAÇÕES A SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO, EXONERA TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS E CONTRATOS E CREDENCIAMENTO VIGENTE DA GESTÃO 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 002/2021 05/01/2021 · EMENTA: DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 090 /2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: João Batista Paz Romão, Manoel Márcio Gomes Soares e Antonia Dayanne Sousa Beserra Vasconcelos, Portaria Coletiva, Cargo: Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, Secretaria: Secretaria de Finanças, Administração e PlanejamentoAcessar Portaria: 022 /2021 04/01/2021 · AUTORIZAR Besanildo Gomes da Silva (Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade) inscrito no CPF nº 323.663.613-00 e José Wagner Rodrigues de Lima (Diretor do Departamento Financeiro Tesoureiro) inscrito no CPF nº 748.859.363-49, a fazerem as seguintes movimentações financeiras, junto ao Banco do Brasil S/A, referente à Secretaria do Desenvolvimento Econômico e SustentabilidadeAcessar Portaria: 021 /2021 04/01/2021 · AUTORIZAR Antonio Martins Braga (Secretário Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social) inscrito no CPF nº 524.913.903-53 e José Wagner Rodrigues de Lima (Diretor do Departamento Financeiro Tesoureiro) inscrito no CPF nº 748.859.363-49, a fazerem as seguintes movimentações financeiras, junto ao Banco do Brasil S/A, referente ao FUNDO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIALAcessar Portaria: 020 /2021 04/01/2021 · AUTORIZAR Weslley Fernandes Araujo (Secretário Municipal de Desenvolvimento Agrário) inscrito no CPF nº 078.662.523-60 e José Wagner Rodrigues de Lima (Diretor do Departamento Financeiro Tesoureiro) inscrito no CPF nº 748.859.363-49, a fazerem as seguintes movimentações financeiras, junto ao Banco do Brasil S/A, referente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento AgrárioAcessar Portaria: 019/2021 04/01/2021 · AUTORIZAR Carlos Alberto Sobrinho (Secretário Municipal de Infraestrutura, Transporte e Controle Urbano) inscrito no CPF nº 055.865.333-24 e José Wagner Rodrigues de Lima (Diretor do Departamento Financeiro Tesoureiro) inscrito no CPF nº 748.859.363-49, a fazerem as seguintes movimentações financeiras, junto ao Banco do Brasil S/A, referente à Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Controle UrbanoAcessar Portaria: 018 /2021 04/01/2021 · AUTORIZAR Eleneide Torres Brilhante de Oliveira (Secretária Municipal de Saúde) inscrita no CPF nº 421.810.113-20 e José Wagner Rodrigues de Lima (Diretor do Departamento Financeiro Tesoureiro) inscrito no CPF nº 748.859.363-49, a fazerem as seguintes movimentações financeiras, junto ao Banco do Brasil S/A, referente ao Fundo Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 017 /2021 04/01/2021 · AUTORIZAR Ivanildo Alexandre de Oliveira (Secretário Municipal de Esporte, Turismo e Juventude) inscrito no CPF nº 807.044.843-15 e José Wagner Rodrigues de Lima (Diretor do Departamento Financeiro Tesoureiro) inscrito no CPF nº 748.859.363-49, a fazerem as seguintes movimentações financeiras, junto ao Banco do Brasil S/A, referente à Secretaria de Turismo, Esporte e JuventudeAcessar Portaria: 016 /2021 04/01/2021 · AUTORIZAR José Wellington Gomes de Araújo (Secretário de Finanças, Administração e Planejamento) inscrito no CPF nº 732.955.153-87 e José Wagner Rodrigues de Lima (Diretor do Departamento Financeiro Tesoureiro) inscrito no CPF nº 748.859.363-49, a fazerem as seguintes movimentações financeiras, junto ao Banco do Brasil S/A, referente à Secretaria de Finanças, Administração e PlanejamentoAcessar Portaria: 015 /2021 04/01/2021 · AUTORIZAR Maria do Socorro Felipe da Silva (Secretária Municipal de Educação) inscrita no CPF nº 696.117.183-49 e José Wagner Rodrigues de Lima (Diretor do Departamento Financeiro Tesoureiro) inscrito no CPF nº 748.859.363-49, a fazerem as seguintes movimentações financeiras, junto ao Banco do Brasil S/A, referente ao Fundo Municipal de Educação e Fundo de Manutenção da Educação Básica-FUNDEBAcessar Portaria: 014 /2021 04/01/2021 · Nomear FRANCISCO JOSÉ EVANGELISTA MACIEL, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Defesa Civil * Secretaria Municipal de Desenvolvimento AgrárioAcessar Portaria: 014/2021 04/01/2021 · Atos de Nomeação, Agente: Raimundo Nonato da Silva Filho, Cargo: Procurador(a) Adjunto do Municipio, Secretaria: Procuradoria Geral do MunicípioAcessar Portaria: 013 /2021 04/01/2021 · Nomear ERYSTÓTELYS DA SILVEIRA MAIA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Setor de Compras * Secretaria de Finanças, Administração e PlanejamentoAcessar Portaria: 013/2021 04/01/2021 · Atos de Nomeação, Agente: Maria Vitoria Oliveira Brasil, Cargo: Secretario (a) Municipal de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal do Meio AmbienteAcessar Portaria: 012 /2021 04/01/2021 · Nomear AMANDA VARELO DE MORAIS, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Adjunto * Secretaria Municipal do Meio AmbienteAcessar

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