Prefeitura de Barreira

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2718 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 11:23:04

Portaria: 002/2020 31/03/2020 · Exoneração, Agente: Marcio Gley Nascimento Silva, Cargo: Secretário(a) de Turismo, Esporte e Juventude, Secretaria: Secretaria Turismo, Esporte e JuventudeAcessar Portaria: 001/2020 31/03/2020 · Exoneração, Agente: Cleano Alves da Silva, Cargo: Secretário(a) Municipal de Infraestrutura, Transporte e Controle Urbano, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Controle UrbanoAcessar Decreto: 009/2020 17/03/2020 · DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PARA O ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 630/2020 12/03/2020 · CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 629/2020 21/02/2020 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Leis: 628/2020 21/02/2020 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS PREVISTOS NAS LEIS MUNICIPAIS 550/2015 E 575/2017 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Leis: 627/2020 19/02/2020 · ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 583/2017, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Leis: 626/2020 23/01/2020 · ALTERA A LEI 575/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 625/2019 12/11/2019 · ALTERA A LEI 465/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 624/2019 30/10/2019 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 623/2019 23/10/2019 · ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 612/2019.Acessar Leis: 622/2019 23/10/2019 · AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO CEARÁ PARA A GESTÃO ASSOCIADA DO SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 621/2019 24/09/2019 · DENOMINA DE DOMINGOS OLIVEIRA LIMA O GINÁSIO POLIESPORTIVO LOCALIZADO NA ESCOLA DO CERÚ, BAIRRO DE MEARIM III, DO MUNICÍPIO DE BARREIRA/CE.Acessar Leis: 620/2019 14/08/2019 · FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE BARREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Leis: 619/2019 14/08/2019 · AUTORIZA O RECEBIMENTO PARCELADO DE TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA PRIVATIVA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA - CE.Acessar Leis: 618/2019 30/07/2019 · DENOMINA DE FRANCISCO HAROLDO CHAVES A ARENINHA LOCALIZADA NA PRAÇA DA MATRIZ DO MUNICÍPIO DE BARREIRA/CE.Acessar Leis: 617/2019 17/07/2019 · FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CULTURAL DE BARREIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Leis: 616/2019 10/07/2019 · CRIA O "PROJETO TRANSFORMANDO MENTES".Acessar Leis: 615/2019 10/07/2019 · DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO DA CÉDULA DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS E DOS AGENTES DE TRANSITO DE BARREIRA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 044/2019 01/07/2019 · NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO GERDON LOPES MACIEL, CARGO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGOEIRO, SECRETARIA: SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTOAcessar Leis: 614/2019 26/06/2019 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020Acessar Decreto: 019/2019 21/06/2019 · DECLARA DE ULTILIADADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO...Acessar Leis: 613/2019 11/06/2019 · DENOMINA DE ROSALY FÉLIX COSTA ROMÃO A PRAÇA SITUADA NA RUA JOÃO JULIÃO, BAIRRO MEARIM III.Acessar Leis: 612/2019 11/06/2019 · CRIA O PROGRAMA "JUNTOS, AMPLIANDO SABERES" NO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 611/2019 11/06/2019 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, PARA A COBERTURA DE DESPESAS AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 219A/2025 30/05/2019 · Exoneração, Agente: Terezinha Marques de Sousa Feitosa, Cargo: Assistente Judiciário, Secretaria: Procuradoria Geral do MunicípioAcessar Leis: 610/2019 10/04/2019 · DENOMINA DE NOSSA SENHORA DE GUADALUPE A PRAÇA LOCALIZADA NO CONJUNTO SÃO PEDRO.Acessar Portaria: 047/2019 10/04/2019Acessar Leis: 609/2019 02/04/2019 · CONCEDE REAJUSTE AOS AGENTES DE ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 608/2019 02/04/2019 · CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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